GOVERNO DO ESTADO
Governo do Tocantins garante captação de mais de R$ 141 milhões em recursos por meio de emendas parlamentares e convênios com o Governo Federal no primeiro semestre deste ano
Com a iniciativa do governador Wanderlei Barbosa de recriar a Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília, a gestão de convênios que garantem recursos ao Estado já é 12% maior do que o total dos últimos quatro anos
31/07/2023
08:05
SECOM
JACIARA FRANÇA
Governador Wanderlei Barbosa durante reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ocasião em que foi discutida a liberação de recursos de emenda de bancada para modernização da Polícia Civil ©Mariana Di Pietro
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), garantiu a captação de mais de R$ 141 milhões em recursos para o Estado este ano, por meio de emendas parlamentares dos deputados e senadores incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Esse montante e os recursos de convênios anteriores totalizam mais de R$ 318 milhões em valores que estão garantidos para o Tocantins, por meio da gestão de convênios com o governo federal. Sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa e com o envolvimento direto das pastas para as quais os recursos são destinados, o valor é 12% maior que o total captado nos últimos quatro anos.
O resultado corresponde à iniciativa do governador Wanderlei Barbosa em reestruturar o órgão de representação do Tocantins em Brasília, que foi extinto como Secretaria de Estado em 2019. "A política estratégica em Brasília, que garante a inclusão dos estados nos programas e recursos do governo federal, exige presença diária nos espaços onde as decisões são tomadas. Eu mantenho um diálogo muito próximo com nossos parlamentares, ministros e outras autoridades, e a nossa representação na Capital Federal contribui ativamente para que esses diálogos resultem em benefícios para o Estado", afirma o Governador.
O secretário da Serb, Carlos Manzini, esclarece que a junção do trabalho político e o técnico é o que garante os resultados. "Para que os recursos cheguem ao Tocantins, o ponto de partida é a articulação política com os parlamentares, que vem sendo feita pelo governador Wanderlei Barbosa, com o mais alto êxito. Esse trabalho se desdobra em etapas técnicas para incluir os recursos na LOA, formalizar os convênios e monitorar a liberação. São processos que ganham muito em eficiência quando há presença diária na política estratégica que ocorre em Brasília", enfatiza.
Os resultados da iniciativa do governador Wanderlei Barbosa, em fortalecer a presença do Tocantins em Brasília, podem ser observados no histórico da captação de recursos dos últimos quatro anos. O valor total dos convênios em andamento no primeiro semestre de 2023 é 673% superior ao total do ano de 2019, quando a Secretaria foi extinta. Na mesma comparação, considerando o ano de 2020, o valor deste ano chega a ser 1.499% maior.
Em 2021, quando o governador Wanderlei Barbosa instituiu a Serb, iniciou-se um processo de recuperação na captação de recursos. No ano em questão e no ano seguinte, o volume de convênios apresentou crescimentos gradativos e, em 2023, essa evolução atingiu níveis expressivos. No primeiro semestre deste ano, o volume de recursos totais dos convênios em andamento já superou o volume total dos últimos quatro anos.
Os recursos são destinados às áreas de saúde, segurança pública, educação, meio ambiente e infraestrutura. Entre os projetos destacam-se na área da saúde: a construção da segunda etapa do Hospital Geral de Gurupi, a reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia e a ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde e cirurgias eletivas.
Na área da segurança pública, foram destinados recursos para o reaparelhamento das instituições da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), o reaparelhamento da Polícia Militar (PMTO), a construção do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, dentre outros voltados para o fortalecimento das forças de segurança.
Para a educação, os recursos contemplam, principalmente, projetos de fortalecimento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), como: a construção do ginásio poliesportivo no câmpus de Palmas, a aquisição de equipamentos para os cursos de medicina e enfermagem do câmpus de Augustinópolis e a construção de salas de aula no câmpus de Paraíso.
Também há recursos destinados a projetos de meio ambiente e agricultura, como o fomento à implantação de lavouras de subsistência e recuperação de estradas vicinais. Para a infraestrutura, estão previstos recursos para a aquisição de comboio de perfuratriz, a construção e a reforma de unidades habitacionais.
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