A União Europeia está prestes a aplicar uma multa histórica à rede social X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk, por violações à Lei dos Mercados Digitais, segundo revelou o New York Times. O valor da sanção pode ultrapassar US$ 1 bilhão (cerca de €900 milhões), marcando a primeira grande penalização sob o novo regime regulatório da UE.

A Comissão Europeia concluiu que a X não cumpre as exigências de moderação de conteúdo, gestão de riscos e transparência publicitária estabelecidas pela legislação em vigor desde 2022. Além da coima, os reguladores devem exigir mudanças estruturais no funcionamento da plataforma.

“A empresa opera a sua interface de contas verificadas de maneira enganosa e não fornece acesso adequado aos dados públicos para pesquisadores”, afirmou um porta-voz da Comissão.

X responde e fala em “censura política”

A rede social reagiu com veemência às notícias. Em comunicado publicado na sexta-feira (5) no perfil oficial de Assuntos Governamentais Globais, o X afirmou que as sanções seriam um ataque à liberdade de expressão:

“Se os relatos forem verdadeiros, trata-se de um ato de censura política sem precedentes e um ataque à liberdade de expressão na Europa”, declarou a empresa.

O texto acrescenta que a plataforma “fez tudo ao seu alcance” para cumprir as regras e que usará todos os meios legais disponíveis para se defender.

Possível cálculo da multa com base em outras empresas de Musk

A Lei de Serviços Digitais permite multas de até 6% do faturamento global das empresas infratoras. Como a X não é uma companhia de capital aberto, os reguladores consideram incluir receitas de outras empresas de Elon Musk, como a SpaceX, para calcular o valor da penalidade.

Ainda segundo o New York Times, existe a possibilidade de um acordo entre a UE e a empresa, caso a X aceite implementar mudanças concretas e satisfatórias para os reguladores.

Investigação paralela pode agravar punições

Além da sanção em preparação, o X é alvo de uma investigação formal iniciada em dezembro de 2023, que apura falhas em áreas como:

• Gestão de riscos digitais

• Moderação de conteúdo nocivo

• Transparência de publicidade

• Práticas enganosas de verificação de contas

• Acesso restrito a dados para pesquisadores

Os reguladores afirmam que a atual política de verificação da plataforma — que permite que qualquer usuário pagante obtenha o selo azul — confunde os usuários e compromete a autenticidade das interações.

“Agentes maliciosos têm abusado da conta verificada para enganar o público”, apontou o relatório preliminar da UE.

Caso os problemas sejam confirmados, a empresa poderá enfrentar sanções adicionais ainda em 2025.