Nesta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início à fase de audiências de testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, é o principal destaque entre os convocados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para esta primeira etapa.

Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que Bolsonaro, em dezembro de 2022, apresentou aos comandantes das Forças Armadas a chamada “minuta golpista”, um documento que propunha a intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em reação à derrota nas eleições.

“Ficou evidenciado que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”, declarou o general em depoimento anterior.

O conteúdo do documento, segundo o ex-comandante, era idêntico ao encontrado pela PF na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também réu no processo. Gomes relatou ainda que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria demonstrado apoio à proposta de Bolsonaro.

Início das audiências

As audiências começaram às 15h, com acesso permitido à imprensa, mas com proibição de gravação de áudio e vídeo. Além de Freire Gomes, estão previstos para hoje os depoimentos de:

• Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-integrante do Ministério da Justiça;

• Adiel Pereira Alcântara, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;

• Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário contratado pelo PL para fiscalização das eleições.

O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, foi adiado para quarta-feira (21), já que ele se encontra fora do país.

Desistência e movimentações

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia incluído o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), entre as testemunhas, mas desistiu do depoimento na última sexta-feira (16).

O STF dedicará duas semanas para ouvir as testemunhas arroladas, começando com as da acusação. A partir da semana que vem, devem ser ouvidas as pessoas indicadas pelas defesas, embora com dificuldades logísticas, já que o ministro Alexandre de Moraes decidiu não intimar obrigatoriamente esses depoentes.

Repercussão e expectativa

O depoimento de Freire Gomes é considerado crucial para reforçar a tese da acusação sobre os esforços de Bolsonaro para promover uma ruptura democrática. Por outro lado, a defesa do ex-presidente e dos demais réus espera explorar possíveis contradições no depoimento para minar a credibilidade do general.

Apesar de sua importância no processo, o general se afastou da vida pública após o fim do governo Bolsonaro e evita aparições públicas desde que seu nome veio à tona nas investigações da PF. Seu isolamento, segundo colegas do Exército, é motivo de preocupação nos círculos militares.