O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) a fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa no processo que apura a tentativa de golpe de Estado articulada por Jair Bolsonaro (PL) e aliados para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até o início de junho.

Nesta primeira etapa, serão ouvidos nomes indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ligados ao chamado “núcleo crucial” da trama golpista, do qual fazem parte o próprio ex-presidente e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Primeiras testemunhas ouvidas

Entre os depoentes desta segunda-feira estão altos nomes das Forças Armadas e servidores investigados por suposta participação ou colaboração com o plano golpista:

• Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército

• Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica

• Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário suspeito de produzir material com fake news sobre urnas

• Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria elaborado planilhas usadas por Anderson Torres

• Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF, acusado de dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno

Cronograma de depoimentos

• 22 de maio: testemunhas indicadas por Mauro Cid, incluindo o general Júlio Cesar de Arruda, que comandava o Exército no dia 8 de janeiro, e o ex-assessor Luís Marcos dos Reis

• 23 de maio: depoimentos relacionados a Alexandre Ramagem e ao general Braga Netto, como o delegado Carlos Afonso Coelho, o coronel Waldo Aires e ex-diretores da Abin

• Entre 30 de maio e 2 de junho: serão ouvidas testemunhas listadas pela defesa de Jair Bolsonaro, incluindo:

  • Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo

  • Eduardo Pazuello, deputado federal e ex-ministro da Saúde

  • Rogério Marinho, senador

  • Gilson Machado, ex-ministro do Turismo

  • Giuseppe Janino, ex-secretário de tecnologia do TSE

Denúncia e estrutura do processo

A PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas ao STF no dia 26 de março, acusando-os de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa. A denúncia divide os envolvidos em núcleos civis e militares, sendo o ex-presidente e seu ex-vice Braga Netto apontados como líderes da estrutura golpista.

Segundo a acusação, houve uma articulação coordenada para impedir a posse de Lula, com apoio de setores das Forças Armadas, da Polícia Rodoviária Federal, e produção de desinformação sobre as urnas eletrônicas.

Entre os integrantes do chamado “núcleo crucial do golpe”, além de Bolsonaro e Mauro Cid, estão:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil