O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), de 66 anos, após o agravamento de seu estado de saúde, confirmado por um infarto agudo do miocárdio. O pedido foi analisado pelo ministro Cristiano Zanin, relator do inquérito que apura o envolvimento do político em vazamentos de informações sigilosas do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Siqueira Campos estava detido desde o dia 27 de junho, em um alojamento no Quartel do Comando Geral da PM em Palmas, quando sofreu um mal súbito na madrugada de terça-feira (8). Ele foi levado às pressas ao Hospital Geral de Palmas (HGP), onde passou por um cateterismo e angioplastia de emergência, segundo informou o cardiologista Andrés Sánchez.

"No momento, o paciente encontra-se estável, consciente e permanece na UTI", informou o médico em boletim oficial.

Decisão judicial foi antecipada ao infarto

De acordo com o advogado Juvenal Klayber, a substituição da prisão preventiva por domiciliar já havia sido solicitada antes do episódio cardíaco. “Agora trabalharemos na revogação da preventiva”, disse à imprensa.

Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra o pedido de domiciliar, solicitando a manutenção da prisão preventiva. No entanto, após o agravamento clínico e o novo conjunto de documentos médicos, a PGR recomendou a avaliação do estado de saúde do prefeito por uma junta médica oficial, constituída por determinação do próprio ministro Zanin. O prazo para entrega do parecer foi de 48 horas, e os relatórios indicaram a “debilidade de saúde do investigado”.

Reações políticas

O vice-prefeito e atual gestor interino, Pastor Carlos Velozo (Agir), emitiu nota desejando pronta recuperação ao prefeito afastado. “Neste momento de cuidado e esperança, conclamo toda a população de Palmas a unir-se em oração pela saúde e pronta recuperação do prefeito Eduardo Siqueira Campos”, declarou.

Acusação por vazamento de informações do STJ

Eduardo Siqueira Campos foi preso no contexto da Operação Sisamnes, que investiga vazamentos sistemáticos de decisões judiciais do STJ, com possível participação de advogados, agentes públicos e operadores externos. A Polícia Federal identificou, em conversas extraídas do celular de Eduardo, indícios de que ele monitorava inquéritos para informar aliados políticos, o que motivou o pedido de prisão preventiva.

Em nota à época da prisão, o prefeito afirmou que os fatos não estão relacionados ao seu atual mandato e que todos os esclarecimentos serão prestados.

“Neste momento, é importante prestar todos os esclarecimentos e manter preservadas a população de Palmas e a gestão municipal”, declarou Siqueira Campos por meio da assessoria.