Neste domingo (21), estão programados protestos em 22 capitais e ao menos 30 cidades do país contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). O texto, que agora tramita no Senado, prevê que a abertura de ações penais contra parlamentares dependa de autorização prévia da maioria absoluta da Casa Legislativa.

Os atos também miram a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

Mobilização nacional

As manifestações contam com a adesão de centrais sindicais, movimentos populares, coletivos culturais e setores da base do governo no Congresso. Organizações como a Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e a Central de Movimentos Populares reforçaram as convocações pelas redes sociais, chamando a PEC de “PEC da Bandidagem”, em referência ao risco de impunidade de parlamentares investigados.

Ato cultural nas capitais

• Brasília: concentração às 10h em frente ao Museu Nacional, com show de Chico César.

• Belo Horizonte: ato às 9h, na Praça Raul Soares, com participação da cantora Fernanda Takai.

• São Paulo: concentração às 14h no Masp (Avenida Paulista).

• Rio de Janeiro: mobilização em Copacabana, também às 14h, com shows gratuitos de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que se apresentarão juntos em um trio elétrico. Outros artistas como Djavan, Maria Gadú, Marina Sena e o grupo Os Garotin confirmaram presença.

Em vídeo divulgado nas redes, Caetano Veloso convocou a população:

“A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação.”

O que prevê a PEC da Blindagem

• Qualquer investigação criminal contra parlamentar dependerá de autorização prévia da Câmara ou do Senado.

• O prazo de análise será de 90 dias após o recebimento do pedido do STF.

• Defensores alegam que a proposta resgata prerrogativas constitucionais de 1988 e protege parlamentares de supostos abusos do Judiciário.

Críticas e histórico

Para opositores, a medida representa um retrocesso ao cenário anterior a 2001, quando o Congresso precisava autorizar processos contra parlamentares — modelo que, segundo a Transparência Internacional, resultou no arquivamento de 253 investigações contra políticos entre 1988 e 2001.

Organizações de combate à corrupção afirmam que a PEC favorece deputados e senadores investigados por desvios em emendas parlamentares e enfraquece a atuação do STF.

No Senado, a proposta deve enfrentar resistência. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou:

“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária.”

Locais dos atos

AL

Maceió - 9h - Sete Coqueiros - Praia do Pajuçara

AM
Manaus - 8h - Av. Getúlio Vargas

AP
Macapá - 16h - Teatro das Bacabeiras

BA
Salvador - 9h - Morro do Cristo

CE
Fortaleza - 15h30 - Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140

DF
Brasília - 9h - Concentração no Museu Nacional

ES

Vitória - 15h - ALES

GO
Goiânia - 16h - Praça Universitária

MA
São Luis - 9h - Praça da Igreja do Carmo

MG

Belo Horizonte - 9h - Praça Raul Soares
Juiz de Fora - 10h - Praça da Estação
Serra do Cipó - 10h - Praça
Uberaba - 10h30 - Feira da Abadia
Uberlândia - 9h - Feira Livre do Bairro Luizote
Pirapora - 8h30 - Rotatória Av. Pio XII
Ituiutaba - 9h - Feira da Junqueira
Alfenas - 10h - Praça do Coliseu
Montes Claros - 9h - Parque Municipal Milton Prates

MT

Cuiabá - 8h - Praça Cultural do CPA II

Cuiabá - 14h - Praça Alencastro

MS

Campo Grande - 8h - 14 de Julho com Afonso Pena

Corumbá - 15h - 13 de Junho com Frei Mariano

Dourados  - 9h - Feira Central (Cafelândia, 490)

PA
Belém - 9h - Praça da República

PB

João Pessoa - 09h - Busto do Tamandaré

PE
Recife - 14h - Ginásio Pernambucano - Rua da Aurora

PR
Curitiba - 14h - Boca Maldita

RJ
Rio de Janeiro - 14h - Posto 5 de Copacabana

RN
Natal - 15h - Midway

RO

Porto Velho - 16h - Pça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

RS
Porto Alegre - 14h - Redenção

SC
Florianópolis - 13h - Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)
Itajaí - 14h - Praça do Centro de Eventos
Jaraguá do Sul - 14h - Praça da Meia Luz
Joinville - 14h -Praça da Bandeira

SE
Aracaju - 16h - Praia da Cinelândia

SP

Bauru - 16h - Vitória Régia
Ribeirão Preto - 15h30 - Praça Spadoni
Santos - 16h - Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340
São Paulo - 14h - MASP
São Paulo - PEDALULA - Concentração 13h13, saída às 14h - Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)