O novo calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA), aprovado para o ano de 2019, está vigor desde a última segunda-feira, 21, data em que o mesmo foi publicado no Diário Oficial do Município.
As reuniões serão realizadas mensalmente, sempre às quartas-feiras, no período da tarde (14h30 às 18h). A primeira reunião deste ano aconteceu no último dia 17. Para os próximos meses as datas são as seguintes: fevereiro, dia 06; março, 06; abril, 03; maio, 08; junho, 05; julho, 03; agosto, 07; setembro, 04; outubro, 02; novembro, 06 e dezembro, 04. As pautas são definidas previamente, de acordo com as demandas e as propostas dos conselheiros membros.
Conforme a titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, pasta à qual o CMDCA é ligado, Valquíria Rezende, “esses encontros são fundamentais para consolidar e articular as políticas voltadas para a criança e o adolescente, além de estabelecer prioridades no que se refere ao atendimento às demandas apresentadas pelos órgãos participantes e, claro, a sociedade civil”, afirma.
O Conselho
O CMDCA é um órgão deliberativo e paritário, vinculado a Fundação Municipal da Infância e Juventude de Palmas (FIJP) e composto de 12 membros titulares e 12 suplentes, representantes do poder executivo e da sociedade civil, que exercem a função de conselheiros de direitos.
A função de conselheiro é considerada de interesse público relevante e o seu exercício não é remunerado.
SECOM
Por: Juscelene Melo
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