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Foi realizado nessa terça e quarta-feira (2 e 3/10), encontro entre as instituições que utilizam o Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc) em todo país. Organizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre (RS), o evento teve o objetivo de compartilhar experiências e aprimoramentos realizados pelas diferentes instituições. O diretor de Tecnologia e Informação do TJTO, Marco Aurélio Giralde, e o diretor judiciário, Francisco de Assis Sobrinho, participaram.
Durante os dois dias, antigos e novos usuários do e-Proc puderam apresentar e trocar experiências sobre as adaptações que o sistema tem sofrido em cada órgão. O diálogo foi orientado pelo coordenador do e-Proc na Justiça Federal da 4ª Região, juiz federal Sérgio Tejada Garcia. O magistrado elogiou a sistemática do tribunal de ir além da cessão de uso do sistema, incentivando que as instituições trabalhem em benefício do próprio e-Proc e de seus usuários. “É, na verdade, um contrato de parceria com os outros tribunais. Eles recebem todo o trabalho já desenvolvido até hoje por nós, mas agora também vão trabalhar para o sistema, é tudo compartilhado”, disse.
O Tribunal de Justiça de Tocantins trabalha com o e-Proc/TJTO desde 2011. Da implantação até os dias atuais, o TJTO tem feito uma análise das necessidades de cada unidade judiciária e também, das demandas que cada uma delas solicita para melhorar a automatização do sistema. Experiências que foram compartilhadas com as demais instituições na oportunidade.
e-Proc
O e-Proc é o primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira e começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.
Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.
ASSECOM-Com Informações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
