O direito das mulheres sempre foi uma das bandeiras levantadas pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), desde o primeiro mandato, e neste dia 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a parlamentar defendeu a participação feminina na política, tendo em vista a importância da representatividade para a implementação de políticas públicas.

“Quando se fala em políticas públicas, é preciso pensar de acordo com os interesses de toda a população. E as mulheres, precisam de mais voz e espaço na política, assim como em outros setores da sociedade. É preciso que mulheres pensem políticas públicas para mulheres, levando em consideração as diversas realidades e as necessidades das tocantinenses, e além disso é preciso incentivar a participação feminina nos espaços de poder”, ponderou.

Apesar de serem a maioria da população e do eleitorado nacional, as mulheres são minoria nos cargos executivo e legislativo. “Já são 24 anos desde a aprovação da lei de cotas nas listas partidárias, que instituiu 30% das candidaturas a cargos legislativos para mulheres e ainda sim temos pouca representação. Precisamos que mulheres elejam mulheres, pois representam melhor os interesses femininos na política e sabem quais são os desafios e dificuldades que encontram na vida cotidiana”, avaliou a deputada.

Luana Ribeiro foi a primeira mulher na história do Tocantins a presidir de forma definitiva a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado, em 2018, e à época foi a única que assumiu efetivamente tal posto no País, o que evidencia a importância de lutar pelos direitos das mulheres também na política.

Leis de Luana

Durante sua jornada parlamentar, Luana propôs diversos projetos que viraram leis para assegurar e garantir os direitos da mulher. Um dos destaques é a Lei nº 3560/19 que institui a Patrulha Maria da Penha no Tocantins para prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher. Enquanto a Lei nº 3648/20 reserva vagas em creches para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e a Lei 3637/20 institui de forma permanente no calendário oficial do Tocantins, a campanha Agosto lilás, de conscientização e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Pensando em assegurar melhores condições às mães, Luana elaborou a Lei nº 3113/16 que garante o parto humanizado e assegura melhor assistência às mulheres em seu período gravídico-puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde do Tocantins. Enquanto a Lei nº 3385/18 garante o direito ao aleitamento materno em espaços públicos e privados.

Também é de autoria de Luana Ribeiro a Lei nº 3245/17, que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV, para disseminar informações durante a segunda semana do mês de março.