Palmas (TO), Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Tocantins Parcerias intensifica ações no norte do Estado para avançar na regularização fundiária 

Equipe técnica social realiza mais de 400 cadastros de famílias do interior do Tocantins. 

02/05/2023

10:00

ADRIELLY CAVALINI

©DIVULGAÇÃO

Em continuidade às ações de regularização fundiária urbana (Reurb) no Estado, o Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias – Tocantins Parcerias, realizou durante a semana capacitações e mobilizações sociais nos municípios de Chapada de Areia, Araguanã, Darcinópolis, Maurilândia e Sampaio, região norte do Tocantins. As atividades iniciaram na segunda-feira, 24, e se estendem até sexta, 28.

Durante as visitas, as servidoras técnicas social da Companhia, em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, órgão vinculado a Corregedoria Geral de Justiça, realizaram mais de 400 cadastros sociais de famílias beneficiárias, além da capacitação para os servidores municipais sobre a Reurb. “Nosso maior objetivo é potencializar a atuação e a autonomia das gestões municipais na operacionalização dos procedimentos de Reurb, de forma integrada com os manuais desenvolvidos para os gestores e servidores,  bem como no enfrentamento da irregularidade fundiária”, explicou a técnica social da Tocantins Parcerias, Tatiane Alves. 

Mais de mil famílias da região norte do Tocantins aguardam pelo título registrado do imóvel. A previsão é que ainda no primeiro semestre deste ano, a primeira etapa do setor Zona Central, do município de Sampaio do Tocantins, cerca de 642 km da capital, seja concluída com regularização de mais de 300 imóveis. 

A Regularização Fundiária é um instrumento para solucionar a situação de pessoas que não tinham possibilidades de regularizar seu imóvel pelas legislações tradicionais, possibilitando assim, o acesso ao título que garante o direito real sobre a propriedade das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, além do estímulo à formalização de empresas e aumento do patrimônio imobiliário do país.

 


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