Palmas (TO), Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputada Janad Valcari solicita audiência pública para tratar sobre regularização fundiária em Palmas
17/05/2023
15:50
ASCOM
Janad Valcari na mesa diretora da ALETO ©Euzébio Silva
No último dia 09 de maio, a deputada estadual professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres, a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária de lotes e glebas pertencentes ou não ao governo do Estado no âmbito do Município de Palmas.
O requerimento foi aprovado durante a realização da 44ª Sessão Ordinária, e agora aguarda a definição da data para a realização da Audiência Pública pelo presidente da Aleto deputado Amélio Cayres.
Para Valcari, a regularização fundiária contribui para a redução da pobreza e da desigualdade social, já que muitas pessoas que vivem em áreas irregulares ou informais e não têm acesso a serviços públicos básicos, como água, esgoto, energia elétrica e transporte. “Com a regularização fundiária, essas áreas passam a ser reconhecidas pelo poder público e podem receber investimentos em infraestrutura e serviços”. Destacou Janad.
Ainda segundo Janad, a regularização fundiária pode contribuir para a preservação ambiental, já que muitas áreas irregulares são ocupadas de forma desordenada e prejudicam os ecossistemas sustentáveis.
Benefícios
Para a deputada Professora Janad Valcari, os benefícios da regularização fundiária consistem no aumento da arrecadação de impostos pelos governos locais. “Quando as propriedades são regularizadas, elas passam a ser tributadas e obedecem à receita pública, o que pode ser investido em políticas sociais, saúde, educação, entre outros setores”. Pontuou.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
CCR MSVia alerta para obras com tráfego alternado na BR-163/MS nesta quarta-feira, 15
Leia Mais
Governo Lula prepara campanha às pressas para negar taxação do Pix
Leia Mais
Caixa inicia calendário de aditamentos dos contratos do novo FIES
Leia Mais
Confira seu astral para esta quarta-feira, 15
Municípios
