INMETRO
Agência de Metrologia fiscaliza comércio que vende brinquedos em Operação Nacional do Inmetro
Em continuidade no Plano Nacional de Vigilância de Mercado a ação orientadora e fiscalizatória visa verificar se os produtos atendem aos requisitos legais
30/05/2023
09:00
CEJANE BORGES
©DIVULGAÇÃO
Começou nesta segunda-feira, 29 de maio, mais uma etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma operação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. Nesta semana, a fiscalização acontece em estabelecimentos que comercializam brinquedos, nas cidades da região norte do Tocantins.
No Tocantins, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) é o órgão responsável pela ação, e a equipe técnica está visitando o comércio para verificar se as mercadorias contam com o Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro e se o produto informa a faixa etária do brinquedo. O selo é a principal evidência de que o brinquedo passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação.
De acordo com a presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, a ação vem reforçar que o consumidor esteja bem atento às mercadorias na hora da compra. “O Selo Inmetro assegura que o produto foi avaliado, testado e está em condições seguras de ser comercializado, não expondo o usuário a riscos desnecessários”, destaca a gestora.
Além de contar com a certificação, a Agência de Metrologia reforça que o consumidor procure pontos de venda legalmente estabelecidos e exija a nota fiscal, pois caso haja alguma desconformidade é através da nota que é possível o rastreamento dos dados do fabricante e do produto. É, também, fundamental que os pais ou responsáveis procurem por presentes, em especial, brinquedos, que estejam adequados à idade da criança. “Nós orientamos, ressaltamos a relevância do selo de certificação sobre os produtos, mas é importante que as crianças tenham a supervisão dos pais na hora de brincar”, destaca a presidente da Agência.
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