Palmas (TO), Sábado, 20 de Dezembro de 2025
PONTO FACULTATIVO
Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 13, após feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida
Ponto facultativo para o dia 13 de outubro será publicado no Diário oficial desta quarta-feira, 11
12/10/2023
08:31
SECOM
NAYARA BORGES
Ponto facultativo será após o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro ©Márcio Vieira
No Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) de quarta-feira, 11, foi publicado o Decreto nº 6.429 que estabelece ponto facultativo na Administração Pública Estadual nesta sexta-feira, 13, que sucede, respectivamente, a data do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto é assinado pelo governador Wanderlei Barbosa.
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 16. Conforme o Decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Feriado Nacional de Nossa Senhora da Aparecida
O ponto facultativo será após o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro. O Dia de Nossa Senhora Aparecida é considerado feriado nacional, segundo a Lei nº 6.802/1980, oficializada em 1980 pelo presidente João Batista Figueiredo.
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