Palmas (TO), Sábado, 05 de Julho de 2025
TURISMO
Governo do Tocantins publica edital com critérios para certificação do Selo Praia Responsável
Selo visa certificar os municípios que adotarem práticas sustentáveis durante o período de temporada de praia
24/06/2024
09:50
WLADIMIR MACHADO
Com objetivo de reconhecer municípios com práticas sustentáveis, no período de temporada de praia 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur) divulgou nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado nº 6595, edital que traz os critérios referentes ao selo Praia Responsável, uma iniciativa que visa certificar os municípios que adotarem práticas sustentáveis durante o período da temporada.
Pelo edital, serão habilitadas as praias que atenderem as exigências, a exemplo de instalação de lixeiras, sinalização orientativa, píer, estacionamento, banheiros e banheiros com acessibilidade para pessoas com deficiência, estação de coleta seletiva, realização de ação ambiental (coleta de óleo), saneamento das barracas comerciais e análise microbiologia da água.
A segurança também será um item importante para o banhista que, segundo o chamamento, os municípios devem cumprir os critérios como licenciamento das embarcações e de condutores, sinalização das as áreas para embarcações, posto de primeiros socorros, guarda vida civil, extintores, ordenamento e controle de fluxo.
“A iniciativa visa incentivar os municípios a investirem em ações voltadas à segurança dos turista e as práticas sustentáveis, além impulsionar a economia local, gerando receita e empregos durante a temporada de praia”, destacou Hercy Filho, secretário da Setur.
A inscrição para esta etapa deve ser feita, exclusivamente, através do link: https://forms.gle/UkJA5ubWdw8NjK4J7.Todo o processo de seleção ficará disponível no site institucional da Setur: www.to.gov.br/setur.
Mais esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] e telefone (63) 99954-6748.
Cronograma
Lançamento do Edital - 21/06
Período de inscrição dos interessados em concorrer ao Selo - 21/06 a 05/07
Homologação das inscrições - 06/07
Divulgação preliminar dos municípios habilitados para a fase final 06/07
Período para apresentação de recurso - 06/07 a 08/07
Resultado final dos municípios habilitados para concorrer ao Selo -09/07
Período de fiscalização -10/07 a 04/08
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