A partir desta sexta-feira (30), a propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa a ser veiculada em todo o país, dando espaço para que candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2024 apresentem suas propostas aos eleitores. Essa programação especial vai até o dia 3 de outubro, antecedendo o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro.

Os candidatos a prefeito e vereador terão horários dedicados para expor suas plataformas de campanha no rádio e na TV durante o primeiro turno. Em municípios onde houver segundo turno para a escolha do prefeito, a propaganda eleitoral continuará entre os dias 11 e 25 de outubro, com a votação final prevista para o dia 27.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou nesta quinta-feira (29) a importância da propaganda eleitoral gratuita como um pilar do processo democrático, reforçando que essa é uma oportunidade crucial para os eleitores se informarem sobre as propostas dos candidatos.

“O horário eleitoral gratuito é uma ferramenta fundamental de informação no processo democrático, permitindo que os eleitores conheçam as propostas e os candidatos de forma ampla e acessível,” afirmou a ministra.

Dias e Horários da Propaganda Eleitoral

O horário eleitoral gratuito será transmitido em blocos de 10 minutos, de segunda a sábado, e será focado nas candidaturas a prefeito. No rádio, os blocos irão ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A publicidade eleitoral dos candidatos a vereador será realizada por meio de inserções durante a programação regular dos veículos de comunicação, ocupando intervalos ao longo do dia. Esse tempo será dividido em 70 minutos diários, sendo 40% dedicado aos candidatos a vereador e 60% aos candidatos a prefeito, com as inserções ocorrendo entre 5h e meia-noite.

Outras Formas de Propaganda

A campanha eleitoral oficialmente começou no dia 16 de agosto, permitindo que os candidatos realizem campanhas nas ruas, na internet e nas redes sociais. Desde então, eles estão autorizados a pedir votos e a apresentar suas propostas de governo diretamente ao eleitorado.