O governo do Tocantins sancionou a lei de autoria do deputado estadual Gipão (PL) que institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro. O objetivo é promover a reflexão sobre o valor da vida humana desde a concepção e levar informação e esclarecimento às mulheres sobre os riscos físicos e psicológicos associados ao aborto.

Origem e importância da lei

A iniciativa segue um movimento nacional já estabelecido por cristãos católicos, que incluíram a data no calendário oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2005. Para Gipão, a sanção representa uma vitória no que ele acredita ser uma missão de informar e conscientizar as mulheres sobre os prejuízos à saúde decorrentes da interrupção da gravidez.

“O objetivo da lei é esclarecer as mulheres sobre os malefícios do aborto, tanto físicos quanto psicológicos, e chamar a atenção para os direitos e crimes cometidos contra a vida ainda no ventre materno”, destacou o deputado.

Referência bíblica

Gipão, que nasceu em um lar evangélico, cita um trecho bíblico do Salmo 139 como inspiração para a criação da lei: “Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no ventre de minha mãe. Graças te dou, visto que de modo assombrosamente maravilhoso me formaste”. Para o parlamentar, o texto sagrado reafirma o valor da vida desde o início da gestação e reforça a importância de proteger o nascituro.

Riscos do aborto para a saúde feminina

O deputado Gipão destacou os riscos associados ao aborto provocado, mencionando as complicações físicas que podem incluir hemorragias, infecções, lesões uterinas, infertilidade e gravidez ectópica, além de problemas em gestações futuras, como partos prematuros. Segundo ele, é fundamental que as mulheres estejam cientes desses riscos, para que possam tomar decisões informadas sobre sua saúde e bem-estar.

“As mulheres precisam estar alertas sobre os perigos da interrupção de uma gravidez. Muitas delas não têm acesso às informações sobre as consequências, que podem ser devastadoras para a saúde física e mental. Estou grato ao governo do Tocantins por sancionar essa lei, demonstrando preocupação com a saúde das mulheres, tanto dentro quanto fora do ventre”, afirmou Gipão.

Saúde feminina em foco

Para além da conscientização sobre os riscos do aborto, a nova lei também busca reforçar a importância da saúde feminina em geral. O deputado destacou que o foco da medida é a proteção das mulheres, promovendo informações sobre cuidados preventivos e sobre o valor da vida em todas as suas fases.

A lei entrará em vigor no próximo ano, com atividades programadas para educar a população e incentivar o diálogo sobre a saúde e os direitos das mulheres no Tocantins.