Palmas (TO), Sábado, 13 de Dezembro de 2025
Política / Câmara Federal
Câmara adota postura cautelosa após STF decretar perda do mandato de Carla Zambelli
Hugo Motta enfrenta impasse entre decisão de Alexandre de Moraes e votação do plenário, enquanto deputados temem precedentes para futuros casos
13/12/2025
10:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfrenta um dilema institucional após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinar a posse do suplente em até 48 horas. A avaliação foi apresentada pela analista política Isabel Mega, no programa CNN Novo Dia.
A decisão do STF colocou a Mesa Diretora da Câmara diante de um cenário sensível. De um lado, há a ordem judicial com trânsito em julgado; de outro, a recente votação do plenário, que decidiu pela manutenção do mandato de Zambelli, ampliando o impasse entre os Poderes.
Segundo Isabel Mega, a condução do caso revela uma tentativa clara de evitar escalada institucional.
“Há uma intenção de não sair incendiando as coisas”, avaliou a analista, ao destacar que a Câmara busca uma solução cautelosa, sem confronto direto com o STF, mas também sem ignorar a decisão do plenário.
A situação é considerada complexa porque envolve uma condenação definitiva, ao mesmo tempo em que a deputada recebeu blindagem política de seus pares, o que amplia a insegurança jurídica e política no Legislativo.
Entre os parlamentares, cresce a preocupação com os precedentes que a decisão pode estabelecer para outros casos semelhantes. O receio é que a perda automática de mandato por decisão judicial gere impactos diretos sobre a autonomia da Câmara em julgamentos futuros.
Isabel Mega destacou ainda que o caso de Zambelli é tratado como irreversível, especialmente pelo fato de a deputada estar fora do país, na Itália, sem condições de exercer plenamente as atividades parlamentares.
O episódio pode ter efeitos imediatos sobre outros processos em andamento na Câmara. Um dos exemplos citados é o caso do deputado Alexandre Ramagem, cuja análise está prevista para a próxima semana, e que pode ser influenciado pelo desfecho do caso Zambelli.
O silêncio inicial de Hugo Motta após a decisão de Alexandre de Moraes reforça a avaliação de que a presidência da Câmara optou por ganhar tempo, consultando áreas técnicas e jurídicas antes de qualquer manifestação oficial.
Em nota, a Câmara dos Deputados informou que tomou ciência da decisão do STF e que consultas internas estão em andamento para definir como proceder diante da determinação judicial.
O desfecho do caso deve se tornar um marco institucional, com potencial de redefinir a relação entre Judiciário e Legislativo em situações envolvendo perda de mandato parlamentar.
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