Nesta quinta-feira, 2 de janeiro de 2025, o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicano), publicou no Diário Oficial as nomeações para compor o primeiro escalão do governo estadual. A decisão ocorre sete dias após a exoneração de todos os titulares dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, anunciada em 27 de dezembro. As novas nomeações têm validade retroativa a 1º de janeiro de 2025.

Renovação Administrativa

A iniciativa de Wanderlei Barbosa visa renovar a estrutura administrativa do governo do Tocantins, substituindo integralmente os secretários e demais cargos de liderança. Com essa medida, o governador busca implementar novas estratégias e políticas públicas para atender às demandas da população de maneira mais eficiente e moderna.

Nomeações Realizadas

Foram nomeados nesta quinta-feira secretários, vice-presidentes e a nova Procuradora-Geral do Estado, conforme listado abaixo:

• Deocleciano Gomes Filho – Secretário-Chefe da Casa Civil
• Sergislei Silva de Moura – Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
• Thomas Jeferson Gonçalves Texeira – Secretário de Estado de Parcerias e Investimentos
• Rosilene Fortunato de Souza – Secretária Particular do Governador, da Secretaria Executiva da Governadoria
• Aguinaldo Ferreira de Lima – Vice-presidente executivo, responsável interinamente pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)
• Murilo Francisco Centeno – Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado
• Paulo César Benfica Filho – Secretário de Estado da Administração
• Donizeth Aparecido Silva – Secretário de Estado da Fazenda
• Katiuscya Alves Barbosa Chaves – Secretária de Estado da Governadoria, da Secretaria Executiva da Governadoria
• Irana de Sousa Coêlho Aguiar – Procuradora-Geral do Estado

Continuidade dos Serviços Públicos

Segundo a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), todos os serviços públicos continuarão funcionando normalmente durante o período de transição. Secretários executivos e vice-presidentes de autarquias assumirão temporariamente as responsabilidades dos órgãos até que os novos titulares sejam oficialmente nomeados.

“Garantimos que a transição será suave e que os serviços essenciais aos cidadãos não sofrerão interrupções”, afirmou um porta-voz da Secom. “Estamos comprometidos em manter a eficiência e a qualidade no atendimento à população enquanto finalizamos as nomeações pendentes”.

Estrutura Administrativa Atualizada

Com as novas nomeações, o governo inicial de Wanderlei Barbosa contará com um total de 36 pastas, ampliando a estrutura anterior de 30 pastas sob a gestão de Cinthia Ribeiro (PSDB). Essa expansão reflete a intenção do governador de fortalecer setores estratégicos e promover uma gestão mais abrangente e especializada.

Extinção e Reestruturação de Institutos

A Medida Provisória também prevê a extinção do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas (IVM) e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup). Além disso, a Secretaria Municipal de Parcerias e Investimentos será incorporada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, buscando uma maior integração e eficiência na gestão dos recursos públicos.

Criação de Novas Secretarias

A medida provisória institui a criação de novas secretarias para atender às necessidades emergentes do estado. Entre elas estão:

• Secretaria Municipal de Administração e Modernização
• Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
• Secretaria Municipal da Zeladoria Urbana

Além disso, a medida permite a criação de até quatro Secretarias Extraordinárias ligadas diretamente ao gabinete do governador, ampliando a capacidade de resposta a situações específicas e emergenciais.

Comissão de Deliberação e Execução

Para garantir a implementação eficaz das novas estruturas administrativas, Wanderlei Barbosa instituiu a Comissão de Deliberação e Execução do Projeto Avenida Tocantins. Sob a responsabilidade das secretarias de Infraestrutura e Obras Públicas, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, a comissão terá a tarefa de planejar, acompanhar e supervisionar as melhorias na principal artéria comercial de Palmas. A presidência da comissão fica a cargo do secretário Paulo Cézar Monteiro, com um prazo inicial de 90 dias, prorrogável por igual período.

Impacto e Expectativas

As mudanças na estrutura administrativa visam otimizar a gestão pública, promovendo maior eficiência, transparência e especialização nos serviços prestados. Com a expansão para 36 pastas, o governo do Tocantins busca atender de forma mais abrangente às demandas da população, fortalecendo setores cruciais para o desenvolvimento econômico, social e urbano do estado.

Wanderlei Barbosa reforça seu compromisso com uma administração moderna e eficiente: “Estamos dedicados a construir uma gestão pública que atenda às necessidades reais da nossa população, com transparência e foco na qualidade dos serviços oferecidos”, afirmou o governador.

Próximos Passos

As nomeações ainda pendentes serão finalizadas nos próximos dias, com a expectativa de que todos os cargos sejam oficialmente ocupados em breve. A votação da medida provisória pelos vereadores é o próximo passo necessário para a formalização das mudanças na estrutura administrativa.

Os cidadãos de Tocantins poderão acompanhar as atualizações e obter mais informações sobre as nomeações e as novas secretarias através do site oficial do governo estadual e das publicações no Diário Oficial.

Conclusão

A publicação da Medida Provisória pelo governador Wanderlei Barbosa marca um novo capítulo na gestão pública do Tocantins, refletindo uma visão de renovação e fortalecimento das estruturas administrativas. Com a criação de novas secretarias, a reestruturação de institutos e a expansão para 36 pastas, a administração estadual busca garantir uma gestão mais eficiente e alinhada às necessidades contemporâneas da população.

Para mais informações sobre as nomeações e as mudanças na estrutura governamental, os cidadãos podem acessar o site oficial do Governo do Tocantins ou acompanhar as atualizações no Diário Oficial.