Representantes do Governo do Tocantins discutiram nesta quarta-feira, 22, a criação de uma delegacia voltada exclusivamente ao combate a crimes étnicos e raciais. Se implementada, será a primeira unidade especializada nesta área na Região Norte do país, seguindo o exemplo de estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, que já contam com unidades específicas para tratar de questões raciais.

Participantes da reunião

A reunião contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira; de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO); da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO); e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir).

Objetivos da delegacia especializada

“Queremos uma unidade específica para atender, de forma qualificada, às demandas relacionadas ao racismo. Pretendemos adotar essa política efetiva de combate ao racismo para garantir melhores condições de atendimento e respostas mais assertivas”, destacou Deocleciano Gomes, secretário-chefe da Casa Civil.

Importância da iniciativa

O secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, ressaltou que a iniciativa é de grande importância para o estado, sendo uma das primeiras grandes medidas oficiais e institucionais articuladas pela pasta. “A criação de um espaço para o registro de ocorrências relacionadas ao crime de racismo coloca o Tocantins na vanguarda da promoção da igualdade racial no país e essa é a nossa maior intenção”, enfatizou.

Reflexão sobre letramento racial

Presente na reunião, o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Sérgio Roberto, salientou que a criação da delegacia reforça a importância do letramento racial nas instituições. “Nesse cenário, a gente começa a implementar essas ações para que a população preta, parda e quilombola tenha espaços a serem atendidos e tenham seus direitos garantidos por meio dessas instituições”, pontuou.

Parceria e propostas da Defensoria Pública

Durante o encontro, a Defensoria Pública apresentou propostas para viabilizar a criação da delegacia. A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, evidenciou que a pauta é constantemente discutida e que as tratativas estão avançando. “O Governo do Tocantins demonstrou disposição ao considerar a criação desta delegacia, com profissionais capacitados e uma compreensão adequada do que constitui crime de racismo. Será possível atender a essas pessoas de maneira qualificada e garantir o devido procedimento para proteger essa população”, explicou.

Próximos passos

A equipe continuará os estudos para a criação da delegacia, com o objetivo de apresentar o projeto ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. “A SSP/TO já foi orientada a tomar as providências necessárias em conjunto com a Casa Civil. Além disso, temos uma sinalização positiva do governador para que essas políticas sejam implementadas, tornando o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial uma prioridade concreta”, finalizou Deocleciano Gomes.

Impacto esperado

A criação da delegacia especializada representa um avanço significativo na luta contra o racismo no Tocantins, proporcionando um atendimento mais eficaz e especializado para vítimas e fortalecendo as políticas públicas de igualdade racial. A iniciativa visa não apenas punir atos discriminatórios, mas também promover a educação e o respeito à diversidade dentro da sociedade tocantinense.