O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta uma série de derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) ao tentar impedir investigações que podem levar a uma denúncia formal contra ele. Indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro e seus advogados não conseguiram barrar as investigações sobre fraude no cartão de vacina e a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no caso.

Os reveses ocorrem antes mesmo da apresentação de uma denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a PGR ofereça denúncia, caberá ao STF aceitá-la ou não. Se for recebida, o julgamento será conduzido pela Primeira Turma da Corte.

Principais derrotas de Bolsonaro no STF

1. Tentativa de anular investigação sobre fraude no cartão de vacina

   • A defesa do ex-presidente entrou com mandado de segurança em janeiro de 2024 para impedir o andamento da investigação.
   • O argumento era que a apuração sobre os cartões de vacina não deveria ser vinculada ao inquérito sobre tentativa de golpe.
   • O pedido foi negado pela ministra Cármen Lúcia, que manteve o andamento do caso.

2. Tentativa de afastar Alexandre de Moraes da relatoria

   • Os advogados de Bolsonaro alegaram que Moraes, sendo um dos alvos do suposto plano golpista, não poderia atuar como relator.
   • O plano, chamado de "Punhal Verde e Amarelo", teria como alvos também o presidente Lula e o vice Alckmin.
   • O pedido foi rejeitado pelo plenário do STF em fevereiro de 2024 e novamente negado em dezembro, quando a defesa recorreu da decisão.

3. Indiciamento por tentativa de golpe

   • A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 39 pessoas, incluindo ex-ministros, aliados políticos e militares de alta patente.
   • Segundo a PF, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio” da tentativa de reversão do resultado das eleições.
   • As investigações foram impulsionadas por delação premiada do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, preso no caso da fraude do cartão de vacinas.

O que pode acontecer agora?

• A PGR ainda não apresentou denúncia formal contra Bolsonaro.
• Caso seja denunciado, o STF analisará se há indícios suficientes para abrir um processo.
• Se a denúncia for aceita, Bolsonaro será réu e julgado pela Primeira Turma do Supremo.