Palmas (TO), Sábado, 15 de Março de 2025
POLÍTICA
STF julgará denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe no dia 25 de março
Primeira Turma da Corte avaliará se há elementos suficientes para abertura de ação penal
15/03/2025
07:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará no próximo dia 25 de março a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
O grupo denunciado faz parte do núcleo apontado pela PGR como envolvido na tentativa de ruptura democrática.
A análise da denúncia será feita pela Primeira Turma do STF, composta pelos seguintes ministros:
✔ Alexandre de Moraes (relator do caso)
✔ Cristiano Zanin (presidente da Turma)
✔ Luiz Fux
✔ Flávio Dino
✔ Cármen Lúcia
Desde 2023, uma mudança nas regras internas do STF devolveu às Turmas a competência para analisar casos penais, ou seja, processos criminais em que se apura se houve crime. Como a denúncia contra Bolsonaro e aliados chegou ao STF em fevereiro de 2025, ela será julgada pela Primeira Turma, já que o relator do caso, Alexandre de Moraes, faz parte desse colegiado.
Caso haja necessidade, a Turma pode decidir levar o caso ao Plenário do STF, ampliando a análise para todos os ministros da Corte.
Neste primeiro momento, os ministros vão definir se aceitam a denúncia da PGR, ou seja, se há elementos mínimos para iniciar uma ação penal.
Caso a denúncia seja aceita:
📌 Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus e passam a responder formalmente ao processo;
📌 A defesa poderá apresentar argumentos e provas;
📌 Somente após a tramitação do processo será decidido se haverá condenação ou absolvição dos envolvidos.
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