A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de adiar a votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foi moldada por três fatores centrais: o fortalecimento da articulação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pressão institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) e o posicionamento majoritariamente contrário da opinião pública.

1. Aproximação de Lula com líderes da Câmara

O jantar realizado na noite da quarta-feira (23), na residência oficial da presidência da Câmara, contou com a presença de Lula e foi decisivo. Durante o encontro, o presidente manifestou respaldo à decisão de Hugo Motta e reiterou que a anistia aos envolvidos no golpe não é prioridade do governo nem tem apoio popular.

“Não entendo como se pode defender anistia para quem ainda nem foi condenado”, teria dito Lula, em referência direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O gesto de proximidade política de Lula fortaleceu a posição de Motta, que já havia sinalizado resistência à tramitação acelerada da matéria.

2. Evitar um confronto aberto com o STF

Outro fator determinante foi o receio de que a aprovação da urgência do projeto significasse um conflito institucional direto com o Supremo Tribunal Federal, que atualmente julga os mentores e financiadores da tentativa de golpe de 2023.

A avaliação interna dos líderes foi que aprovar a urgência neste momento seria interpretado como um ataque à Justiça e, por consequência, um gesto de enfraquecimento da democracia.

3. A opinião pública rejeita a anistia ampla

De acordo com parlamentares ouvidos nos bastidores, houve consenso de que a maioria da sociedade brasileira é contra a anistia aos golpistas, o que tornou politicamente arriscado votar um tema de alta sensibilidade sem apoio popular.

“Não podemos atender apenas a um grupo radicalizado, enquanto a maioria da população condena os ataques de 8 de janeiro”, relatou um dos líderes presentes.

A ausência do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), no jantar contribuiu para que o tema fosse debatido com mais liberdade entre os líderes da base e do centro.

O que vem a seguir?

Apesar do adiamento da urgência, o tema não foi arquivado. Líderes articulam, nos bastidores, uma proposta alternativa que reduza penas em casos considerados menos graves, sem recorrer à anistia plena — o que poderia evitar impunidade total e acalmar os ânimos da base bolsonarista.

A nova rodada de debates deve acontecer na próxima semana, com a possibilidade de ajustes no texto elaborado por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).