A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), suas alegações finais pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet Branco, Bolsonaro articulou e comandou um plano “progressivo e sistemático” para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento, com 517 páginas, encerra a fase de instrução da ação penal e baseia-se em provas documentadas e depoimentos que, segundo a PGR, demonstram a atuação coordenada de um núcleo central composto por integrantes do governo Bolsonaro, das Forças Armadas e da inteligência estatal.

“O núcleo central, liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, elaborou e executou um plano contra a democracia”, afirmou Gonet.

Os principais acusados no processo:

Além de Jair Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação de outros sete ex-integrantes do governo, considerados peças-chave no suposto plano golpista:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022

Crimes atribuídos ao grupo:

A PGR imputa aos réus a prática de crimes graves, incluindo:

• Tentativa de abolir o Estado democrático de direito com violência – pena de 4 a 8 anos

• Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos

• Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos (podendo ser aumentada)

• Dano qualificado contra patrimônio da União – pena de 6 meses a 3 anos

• Deterioração de bem tombado – pena de 1 a 3 anos

Próximos passos:

Com o envio das alegações finais, o processo entra na fase decisiva. A defesa dos acusados poderá apresentar suas manifestações antes do julgamento final, que será conduzido pelos ministros da Primeira Turma do STF. Todos os réus negam envolvimento com o plano e prestaram depoimentos em sua defesa.

A expectativa é que o julgamento ocorra nos próximos meses, em um dos processos mais relevantes da história recente do país no campo institucional e político.