Palmas (TO), Domingo, 15 de Março de 2026
Política / Saúde
Câmara acelera tramitação de projeto que prevê quebra de patente da tirzepatida
Proposta autoriza votação direta em plenário e pode impactar preço do Mounjaro e do Zepbound no Brasil
09/02/2026
20:30
DA REDAÇÃO
©ARQUIVO
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, ambos à base de tirzepatida, princípio ativo utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e amplamente associado à perda de peso. O requerimento foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários.
Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem necessidade de tramitação prévia pelas comissões temáticas da Casa.
A tirzepatida foi desenvolvida pela farmacêutica Eli Lilly e atua no controle da glicemia e do apetite ao simular hormônios intestinais ligados à sensação de saciedade. Nos últimos anos, o medicamento ganhou destaque não apenas no tratamento do diabetes, mas também no enfrentamento da obesidade.
A eventual quebra de patente permitiria que outros laboratórios passassem a fabricar a substância, ampliando a concorrência no mercado e, consequentemente, reduzindo preços. Especialistas avaliam que a medida poderia facilitar a incorporação do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso ao tratamento para a população.
A proposta foi apresentada pelo líder do PDT, deputado Mário Heringer (MG). Ao justificar o projeto, o parlamentar argumentou que o custo atual inviabiliza a ampla utilização do medicamento no país.
“O preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma Medicina de massa, que precisa tratar mais da metade da população adulta de um país com mais de duzentos milhões de habitantes”, afirmou Mário Heringer na justificativa da proposta.
O projeto ainda não tem data definida para votação em plenário, mas a aprovação do regime de urgência indica prioridade na pauta legislativa nas próximas sessões.
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