O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez nesta sexta-feira (1º) um discurso em defesa das instituições democráticas e destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky.

Durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, após o recesso, Barroso disse que o Brasil conseguiu evitar “uma grave erosão democrática”, ressaltando o papel do Judiciário ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política.

“Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições”, afirmou.

Reconhecimento a Moraes

Barroso fez menção direta ao trabalho de Moraes como relator das ações penais contra acusados de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

“Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal.”

Ele destacou que as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram fundamentadas em indícios de crime e provas materiais, como vídeos, áudios e documentos.

Contexto histórico

O presidente do STF relembrou episódios recentes de instabilidade democrática, como:

• tentativas de descredibilizar o sistema eleitoral,

• relatórios manipulados das Forças Armadas,

• ameaças a ministros do Supremo,

• e acampamentos em quartéis, que culminaram nos ataques de janeiro de 2023.

Barroso reforçou que todos os réus serão julgados com independência e imparcialidade:

“Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas. Sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier.”

Sanções dos EUA contra Moraes

No início da semana, o governo Donald Trump anunciou sanções contra Moraes, que se tornou o primeiro ministro de Suprema Corte no mundo a ser enquadrado pela Lei Magnitsky, criada para punir envolvidos em abusos de direitos humanos e corrupção.

As medidas incluem:

• bloqueio de bens nos Estados Unidos,

• proibição de entrada no país,

• e restrição a transações financeiras com cidadãos e empresas americanas.

A decisão gerou forte reação no Brasil:

• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de repúdio e se reuniu com ministros do STF para alinhar a defesa da Corte;

• O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou a medida como ingerência nos assuntos internos;

• E políticos como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também manifestaram solidariedade a Moraes.