Palmas (TO), Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025
Política / Justiça
Alcolumbre rejeita anistia para Bolsonaro e promete apresentar texto alternativo no Senado
Proposta prevê redução de penas para condenados do 8 de janeiro, mas não perdoa ex-presidente nem militares envolvidos em tentativa de golpe
03/09/2025
16:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou nesta terça-feira (2) que não apoiará uma anistia ampla ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em vez disso, o senador afirmou que pretende apresentar um texto alternativo que reduza penas, mas não absolva os responsáveis.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, disse Alcolumbre.
A fala ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Bolsonaro e de militares de alta patente acusados de tentativa de golpe de Estado. Paralelamente, na Câmara dos Deputados, cresceu a pressão por uma anistia imediata, impulsionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e com apoio de partidos do centrão, como PP e União Brasil.
Redução de penas, mas sem perdão total;
Alteração da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (2021);
Criação de um novo tipo penal para enquadrar manifestantes que participaram dos atos sem papel de planejamento ou financiamento;
Substituição de condenações por “tentativa de golpe” e “abolição violenta do Estado democrático de Direito” por um crime mais brando, com penas reduzidas;
Ajuste nas regras sobre concurso material, evitando o acúmulo automático de penas e permitindo enquadramento único com agravante em caso de tentativa de golpe.
A medida, segundo aliados, poderia beneficiar a chamada “massa de manobra” dos atos de vandalismo, mas manteria punições mais severas para organizadores e financiadores.
O debate sobre anistia voltou ao centro do Congresso com o avanço do julgamento no STF;
Bolsonaristas defendem perdão total, incluindo Bolsonaro, caso condenado;
Alcolumbre busca uma saída intermediária, que alivie a situação dos réus com menor envolvimento, mas não extinga a responsabilidade penal do ex-presidente;
Ministros do STF consultados indicaram que não resistiriam a mudanças legislativas, desde que fique claro que o tribunal apenas aplicou a lei vigente.
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