Palmas (TO), Terça-feira, 16 de Setembro de 2025
Política / Justiça
Bolsonaro pode perder patente de capitão do Exército após condenação por golpe de Estado
Ex-presidente foi sentenciado a 27 anos de prisão pelo STF; decisão poderá levar ao julgamento no Superior Tribunal Militar
16/09/2025
15:05
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de perder a patente de capitão da reserva do Exército após sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, relacionada à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, abre caminho para que o caso seja analisado pelo Superior Tribunal Militar (STM), que terá a palavra final sobre a cassação da patente.
Bolsonaro foi considerado culpado por cinco crimes:
tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado;
deterioração de patrimônio público.
O STF apontou o ex-presidente como líder da organização criminosa que articulou os atos golpistas. A defesa já anunciou que recorrerá da decisão.
Caso a condenação seja confirmada em instâncias superiores, o processo seguirá para o STM, que poderá cassar a patente de Bolsonaro. Outros militares de alta patente também podem ser afetados:
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Augusto Heleno, general da reserva;
Mauro Cid, tenente-coronel;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro.
Além da condenação, Bolsonaro responde a outros processos no Supremo:
Pressão internacional: Em agosto, ele e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados pela Polícia Federal por suposta coação no curso do processo do golpe, acusados de buscar apoio nos Estados Unidos para pressionar o governo brasileiro e ministros do STF. O caso resultou na decretação da prisão domiciliar do ex-presidente.
Joias da Arábia Saudita: Em julho de 2024, Bolsonaro foi indiciado por suspeita de apropriação indevida de joias recebidas como presentes oficiais durante seu mandato. O inquérito está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia formal.
Com a condenação confirmada, o futuro de Bolsonaro no Exército dependerá de decisão do STM, que tem autonomia para deliberar sobre a perda de patentes militares de oficiais condenados por crimes.
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