Palmas (TO), Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025
Política / Justiça
Relator afirma que “única saída é a dosimetria” em negociação sobre condenados do 8 de janeiro
Paulinho da Força diz que projeto não tratará de anistia, considerada inconstitucional pelo STF, e aposta em redução de penas para pacificar impasse político
19/09/2025
10:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, declarou nesta sexta-feira (19) que pretende convencer a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, de que a única alternativa viável para o impasse em torno das condenações do 8 de janeiro é a dosimetria das penas.
“Acho que vou convencer ali de que a única saída é essa; não tem outra saída. A única saída que nós estamos fazendo é discutir dose, de quantas pessoas poderão reduzir sua pena e poder colocar sua vida normal”, afirmou em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles.
Paulinho explicou que o projeto será rebatizado como PL da Dosimetria, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a possibilidade de uma anistia ampla aos envolvidos. O texto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi apresentado em 2023 e previa perdão para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.
Indicado relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho defende que o projeto seja um “pacificador do Brasil”, ao permitir que pessoas presas por depredação ou delitos relacionados aos atos golpistas possam voltar para casa.
O relator exemplificou a aplicação da proposta com o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF.
“Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então ele continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar”, disse.
Paulinho reforçou que, se aprovada, a redução de pena valerá para todos os condenados, inclusive o ex-presidente.
O parlamentar informou que só terá uma posição clara da bancada do PL após reunião marcada para terça-feira (23), conduzida pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ). “Tenho conversado com o líder sobre essas possibilidades, mas a opinião final virá do encontro com todos os deputados”, pontuou.
Segundo Paulinho, o desafio será construir um texto de consenso entre os setores que defendem a anistia ampla e os que apoiam apenas ajustes nas condenações. Para ele, o foco deve ser evitar um confronto institucional com o STF e oferecer uma solução política para pacificar o tema.
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