Palmas (TO), Sábado, 13 de Dezembro de 2025
Política / Senado Federal
PEC da Blindagem é rejeitada por unanimidade na CCJ do Senado
Vinte e seis senadores votaram contra a proposta; resultado abre caminho para arquivamento do texto polêmico
24/09/2025
21:15
DA REDAÇÃO
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o painel de votação do colegiado ao fundo • Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A chamada PEC da Blindagem foi rejeitada por unanimidade nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O resultado, com 26 votos contrários, abre caminho para que o texto seja arquivado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A votação durou mais de quatro horas e contou com a participação de senadores titulares e suplentes. Ausentes estavam Marcos Rogério (PL-RO), Weverton (PDT-MA), Ciro Nogueira (PP-PI), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), além de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), atualmente licenciado.
O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou parecer pela “inconstitucionalidade, injuridicidade e rejeição” da PEC. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), reforçou sua oposição, mas lembrou que só vota em casos de desempate.
Mesmo parlamentares da oposição que criticaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a proposta.
Alan Rick (União-AC)
Alessandro Vieira (MDB-SE) – relator
Angelo Coronel (PSD-BA)
Augusta Brito (PT-CE)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jorge Seif (PL-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Magno Malta (PL-ES)
Omar Aziz (PSD-AM)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Rogério Marinho (PL-RN)
Sergio Moro (União-PR)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Apesar da rejeição unânime, Otto Alencar defende que o texto ainda seja levado ao plenário do Senado como gesto político da Casa, para consolidar a rejeição da proposta. Caso contrário, a tendência é que a PEC seja arquivada de forma definitiva.
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