A ratificação do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, aprovada nesta sexta-feira (9) pelo Conselho Europeu, abre caminho para uma redução gradual das tarifas de importação no Brasil, o que deve resultar em queda de preços de diversos produtos europeus nos próximos anos.

O entendimento foi aprovado durante reunião do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper), em Bruxelas, e cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, envolvendo mais de 720 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 22,3 trilhões.

Produtos que devem ficar mais baratos no Brasil

Com a entrada em vigor do acordo, as tarifas de importação serão reduzidas gradualmente até zero em vários itens. Entre os principais produtos que devem chegar mais baratos ao mercado brasileiro estão:

• Azeite de oliva – tarifa atual de 10%, com redução até 0%

• Vinhos – tarifa atual de 35%, com redução até 0%

• Outras bebidas (exceto vinho) – tarifas de até 35%, com redução até 0%

• Chocolates – tarifa atual de 20%, com redução até 0%

• Queijos – tarifa atual de 28%, zerada até uma cota de 30 mil toneladas

• Leite em pó – tarifa atual de 28%, zerada até uma cota de 10 mil toneladas

• Fórmulas infantis – tarifa atual de 18%, zerada até uma cota de 5 mil toneladas

Embora a redução não seja imediata, a expectativa é que o impacto nos preços seja sentido de forma progressiva, conforme as etapas do acordo forem implementadas.

Benefícios econômicos do acordo

Para os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai —, o tratado amplia o acesso ao mercado europeu, especialmente para produtos agrícolas, carnes, grãos, açúcar, etanol e alimentos processados.

Para a União Europeia, a abertura do mercado sul-americano favorece a indústria manufatureira, além de diversificar parcerias comerciais em um cenário global marcado por instabilidade geopolítica e disputas comerciais.

Resistência de países europeus

Apesar da aprovação pelo Conselho Europeu, o acordo enfrentou forte oposição. França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria votaram contra, enquanto a Bélgica se absteve.

A resistência é liderada pela França, onde agricultores temem concorrência desleal com produtos sul-americanos, que, segundo eles, são produzidos sob regras ambientais e sanitárias menos rígidas do que as exigidas na UE.

O presidente Emmanuel Macron justificou o voto contrário afirmando que as garantias de proteção ao setor agrícola europeu são insuficientes.

Para mitigar esse risco, o acordo inclui mecanismos de salvaguarda, que permitem suspender benefícios tarifários caso importações causem impactos negativos a setores considerados sensíveis.

Próximos passos

Com o aval do Conselho Europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o acordo com o Mercosul já na próxima semana.

Para que o tratado entre plenamente em vigor, ainda será necessária a aprovação do Parlamento Europeu, a ratificação pelos Estados-membros da UE e o aval dos congressos nacionais do Mercosul.

Se concluído, o acordo deve marcar uma virada histórica nas relações comerciais entre o Brasil e a Europa, ampliando a concorrência, a oferta de produtos e o poder de compra dos consumidores brasileiros.