Palmas (TO), Segunda-feira, 23 de Março de 2026
Política / Justiça
PGR apoia prisão domiciliar de Bolsonaro e decisão final fica nas mãos de Alexandre de Moraes
Parecer cita necessidade de acompanhamento integral de saúde após internação do ex-presidente em hospital de Brasília
23/03/2026
09:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer foi apresentado nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e agora caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se acolhe ou não o pedido da defesa.
Na manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet sustenta que o quadro clínico do ex-presidente justifica a flexibilização do regime. Segundo o parecer, a situação de saúde de Bolsonaro exige monitoramento contínuo e cuidados permanentes, diante do risco de alterações súbitas no estado clínico.
O novo posicionamento da PGR foi solicitado por Alexandre de Moraes após a defesa apresentar outro pedido de domiciliar, acompanhado de laudos médicos. O ministro encaminhou a documentação ao Ministério Público antes de tomar uma decisão sobre a permanência do ex-presidente no hospital ou eventual retorno para casa sob custódia.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, depois de passar mal na unidade prisional onde se encontrava. De acordo com informações enviadas ao Supremo, a transferência ocorreu após avaliação médica que apontou risco de morte do custodiado. O ex-presidente segue hospitalizado, sem prazo definido para alta, em recuperação de um quadro de pneumonia bacteriana.
O caso ganhou novo desdobramento porque a defesa insiste que, diante da evolução clínica e da necessidade de acompanhamento constante, a permanência em ambiente hospitalar ou em prisão domiciliar seria a medida mais adequada. A posição da PGR fortalece essa tese, mas não vincula automaticamente a decisão do relator.
Com o parecer apresentado, o processo entra agora em fase de análise por Moraes, que decidirá se autoriza a mudança de regime. Até o momento, não há prazo oficial para a deliberação do ministro.
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