A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para o dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 9 de abril, pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação na comissão.

Segundo o parlamentar, a previsão é que a arguição ocorra no período da manhã e que, concluída essa etapa, o nome de Messias siga no mesmo dia para votação no plenário do Senado Federal. Para ser aprovado e tomar posse no STF, o indicado precisará obter pelo menos 41 votos favoráveis entre os senadores.

De acordo com Weverton Rocha, o relatório sobre a indicação será apresentado na próxima quarta-feira, 15 de abril, também no âmbito da CCJ. O senador afirmou que o cronograma foi alinhado após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).

Ao comentar o rito, o relator disse que seguirá o procedimento tradicional: leitura do parecer, realização da sabatina e, em seguida, encaminhamento do resultado ao plenário da Casa. A expectativa é de que todo esse processo seja concentrado no dia 29, acelerando a definição sobre a vaga aberta na Corte.

A indicação de Jorge Messias foi formalizada na semana passada, quando a Presidência da República encaminhou ao Senado a documentação necessária para dar sequência à análise do nome. A escolha é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República e ocorreu pouco mais de quatro meses depois do anúncio feito por Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.

Na avaliação do relator, o ambiente político no Senado é favorável à aprovação do nome do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Weverton Rocha adiantou, inclusive, que seu parecer será pela aprovação de Messias, sob o entendimento de que ele reúne os requisitos exigidos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada.

O senador também afirmou que, desde a indicação, Jorge Messias intensificou o diálogo com parlamentares e ampliou as conversas em busca de apoio no Senado. Na leitura do relator, esse movimento ajudou a construir um cenário mais favorável à aprovação em plenário.

Antes mesmo da formalização da indicação, Messias já havia sinalizado que pretendia sustentar junto aos senadores um discurso voltado à pacificação institucional, ao diálogo e à conciliação. Na ocasião, declarou que continuaria empenhado na defesa da estabilidade e reafirmaria esse compromisso durante o processo de sabatina.

Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025. Se aprovado, o atual advogado-geral da União poderá permanecer na Corte por até cerca de 30 anos, já que tem 45 anos e a aposentadoria compulsória dos ministros do STF ocorre aos 75.

Natural de Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui título de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 1º de janeiro de 2023, ocupa o comando da AGU, no início do terceiro mandato do presidente Lula.

Antes disso, também integrou o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, quando exerceu a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento jurídico direto ao chefe do Executivo.

Com a data da sabatina definida, o processo entra agora em sua etapa decisiva no Senado. A análise de Jorge Messias pela CCJ e pelo plenário deve movimentar o ambiente político e jurídico nas próximas semanas, em torno de uma das escolhas mais relevantes do atual governo para o sistema de Justiça brasileiro.