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A Secretaria Municipal de Saúde realizou audiência pública nesta segunda-feira, 9, no Plenário da Câmara Municipal. A ação, promovida pela Prefeitura de Miracema do Tocantins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, teve como objetivo apresentar à comunidade o Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) referente aos meses de janeiro a agosto de 2019. Nesse relatório, apresentado ao Conselho Municipal de Saúde, estão descritos todos os investimentos e gastos referentes à saúde pública feita no município.
“O Relatório Quadrimestral é uma ferramenta de avaliação importante para o acompanhamento e monitoramento da gestão da saúde pública no município. Apresentado de quatro em quatro meses, essa prestação de contas representa a efetividade do trabalho de nossos servidores e também as metas alcançadas de acordo com o projeto e as ações de Gestão que estamos implantando, prezando pela qualidade e responsabilidade orçamentária do serviço público oferecido”, destaca o secretário municipal de Saúde, Leal Júnior.
O Relatório Detalhado Quadrimestral atende à Lei Complementar nº 141/2012 Art. 36º, Resolução CNS nº 459/2012 e Portaria nº 2.135/2013 Art. 7º ao demonstrar os recursos aplicados, auditorias realizadas, indicadores de saúde da população, oferta e produção de serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal e as metas alcançadas da Programação Anual de Saúde.
A audiência pública contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Leal Júnior; da coordenadora da Atenção Primária, Antônia Ribeiro; servidores da secretaria, representando o major Murilo Pires; o subtenente Gilvan Bezerra; além do vereador Branquinho do Araras.
Por Jhonatas Miranda
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