O objetivo é orientar os técnicos de cada pasta sobre a utilização dos Sistemas de Adiantamento e de Acompanhamento de Convênios e Parcerias
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| A Secretaria da Infraestrutura recebeu a visita dos técnicos das Controladoria ©Valdenice Rodrigues |
A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno, realiza neste mês de maio visitas técnicas aos órgãos e entidades do Executivo Estadual. Nesta quarta-feira, 15, são visitadas a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), a Fundação de Amparo à Pesquisa e a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo é orientar os técnicos acerca da utilização dos sistemas de Adiantamento e de Acompanhamento de Convênios e Parcerias.
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Visita técnica foi realizada na Secretaria da Infraestrutura nesta terça-feira ©Thiago Sá |
O primeiro se refere ao regime de adiantamento, também denominado de suprimento de fundos, que é aplicável nos casos de despesas expressamente definidas em lei. Já o segundo, tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações necessárias ao estabelecimento de convênios e parcerias.
Orientações
A orientação é direcionada à adequação das inconsistências relacionadas nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado, oriundas das prestações de contas do Executivo.
Com a adequada utilização dos sistemas evita-se, por exemplo, a devolução de recursos e o descumprimento de prazos e consequentemente auditorias e penalizações. “O intuito das visitas técnicas é a orientação e o estreitamento da relação entre a Controladoria e os setores internos técnicos dos órgãos, minimizando erros e consequentemente prevenindo possíveis danos ao erário”, explica o superintendente de Gestão e Ações de Controle Interno, Benedito Martiniano da Costa Neto.
O superintendente também destaca que durante o treinamento é enfatizada a necessidade da verificação da execução dos convênios recebidos do Governo Federal, da prestação de contas dos mesmos e da sua aplicação regular. “A verificação adequada é essencial também para não se perder recursos”, reforça.
Visitas
Nesta terça-feira,14, a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinfra) recebeu a visita da equipe da CGE. O encontro reuniu o diretor Administrativo do órgão, Alessandro Maia Bezerra e as gestoras de convênios, Vanderlisa Bandeira Lima Pimentel Avelino e Lucélia Pereira Cha. “A orientação contribuiu muito para que estejamos mais adequados ao que a lei estabelece e possamos nos resguardar de qualquer irregularidade”, observou a gestora de convênios Vanderlisa.
Também já receberam a visita do órgão, as secretarias da Saúde e a do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Estão agendadas orientações também na Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e nas secretarias da Cidadania e Justiça; Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Trabalho e Desenvolvimento Social e Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).
Equipe
Participam da ação, além do superintendente da CGE, a diretora de Controle da Gestão Governamental e Prevenção à Corrupção, Kilvânia Rodrigues de Melo Miranda, a gerente de Controle de Adiantamentos e Recursos Descentralizados, Valéria Maria Almada e os assessores de controle interno, Vânia Kátia Leobas, Vinícius Albuquerque Leite e Gustavo Barros Brito Caetano.
Por: Valdenice Rodrigues
