Palmas (TO), Domingo, 22 de Fevereiro de 2026
CAPITAL
Fiscais da prefeitura registram mais de 900 infrações em Palmas nos três primeiros meses do ano
Entre as irregularidades mais comuns estão a perturbação do sossego público e a falta de limpeza de terrenos particulares. Durante o fim de semana haverá operação em todas as regiões da cidade.
29/04/2022
07:00
G1
Fiscalização será intensificada em Palmas — Foto: Prefeitura de Palmas/Divulgação
Entre janeiro e março deste ano os fiscais da Prefeitura de Palmas aplicaram 734 notificações e 168 autos de infrações para moradores e empresários da capital. Entre as irregularidades mais comuns estão a perturbação do sossego público e a falta de limpeza de terrenos particulares.
As fiscalizações são feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais. Outras infrações comuns são a ocupação de calçadas com material de construção, invasão de logradouro público, despejo de águas nas ruas e estabelecimentos sem alvará.
A gerência de fiscalização de Obras e Posturas afirma que primeiro os fiscais notificam e conscientizam os moradores sobre as regras. No caso de reincidência e descumprimento é feita a autuação.
No caso dos terrenos particulares, segundo o Código de Posturas de Palmas, a limpeza deve ser feita pelo menos duas vezes ao ano. Essas áreas devem ser totalmente limpas e isentas de material nocivo. Também não é permitido deixar fossas abertas, escombros e construções inabitadas.
Caso o proprietário não tome as providências dentro do prazo a Prefeitura poderá limpar o terreno e repassar as despesas para o proprietário.
Outra situação muito comum é o despejo de águas das casas na via pública. A proibição vale para qualquer outro tipo de substância.
Perturbação do sossego
A perturbação do sossego lidera o ranking de denúncias para a Guarda Municipal em Palmas. Os moradores e estabelecimentos barulhentos são alvo de constante fiscalização pela cidade, principalmente nos finais de semana.
A fiscalização, inclusive, está sendo intensificada nesta quinta-feira (28) pelos agentes municipais. A operação segue até domingo (1º) percorrendo toda a cidade. Denúncias podem ser feitas para a Guarda Metropolitana, no telefone 153, e para ouvidoria do município.
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