Nesta quinta-feira, 13, das 8h30 às 17h, no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, acontece a Reunião Ampliada de Orientação sobre as Conferências Municipais de Assistência Social.  A Reunião Ampliada é promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e visa orientar os municípios tocantinenses sobre o processo de planejamento para a realização das conferências nos municípios.

A presidente do Ceas, Marciane Machado, disse que o encontro “é uma reunião conjunta de avaliação e diagnóstico para elaboração do plano de ação, um momento em que nos reunimos para conferir o que foi realizado e o que precisa ser realizado no âmbito da assistência social”.

Participam do encontro, além dos representantes do Ceas e dos técnicos da Setas, gestores e conselheiros municipais de assistência social, representantes dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e representantes das organizações governamentais e não governamentais.

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, presente ao evento, pontuou aos representantes dos municípios que “a Setas está disponível para discutir a assistência social, para orientá-los, e colaborar tecnicamente para a realização das conferências 2023”.

Representantes dos municípios

A secretária de assistência social de Cariri do Tocantins, Cristina Dias, está há pouco tempo à frente da pasta, e disse que a reunião tem muita relevância. “Estaremos atentas ao processo para a realização de uma conferência de qualidade, e que conte com a participação popular”, ressaltou.

A secretária de assistência social de Ponte Alta do Bom Jesus, Rosângela Maria da Silva, disse que veio para adquirir mais conhecimentos sobre a realização da conferência. “Levaremos todas as informações e orientações ao conhecimento de nosso Conselho Municipal de Assistência Social e juntos definiremos a data para a realização de nossa conferência”, destacou.

Programação

No período da manhã serão apresentados os informes pela assistente social e conselheira do Ceas, Helenilva Custódio de Melo, e os eixos temáticos relativos ao processo conferencial.

O eixo relativo ao Financiamento será apresentado pela pedagoga Simone Bonfim Braga; o Controle Social pela assistente social e conselheira do Ceas, Ana Helena Ferreira dos Santos Jorge; a Articulação Entre os Segmentos pela pedagoga Simone Bonfim Braga; e Serviços, Programas e Projetos pela assistente social da Setas e conselheira do Ceas, Aurora Moraes dos Santos Silva.

O período da tarde inicia com a explanação do eixo relativo ao Benefício e Transferência de Renda pela assistente social da Setas, Maria Nágila Praigida.

A assistente social da Setas, Régina Mercês, detalha no formato passo a passo, o Procedimento Metodológico para a realização das conferências nos municípios. Régina Mercês disse que o objetivo é “sanar todas as dúvidas e deixar bem claro os procedimentos necessários para a realização de uma conferência, e também ressaltar a importância da participação dos usuários na construção das propostas que serão levadas para a conferência estadual”.

Conferências de Assistência Social

As conferências de assistência social de 2023 tem como tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”, e têm a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), no âmbito municipal, estadual e nacional.

Etapas

As conferências municipais devem acontecer do dia 3 de abril até o dia 15 de julho. Posteriormente, Estado e municípios se reúnem em Palmas, no mês de outubro, para a realização da etapa estadual; nesta etapa, os delegados municipais apresentarão e defenderão suas propostas que, após aprovadas, serão levadas para a Conferência Nacional em Brasília, a ser realizada de 5 a 8 de dezembro. 

Ceas

O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada; no Tocantins é vinculado à Setas e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.