A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor total das restituições soma mais de R$ 6,8 bilhões, com o pagamento programado para o próximo dia 30 de agosto, beneficiando 5.347.441 contribuintes.

Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

Do montante total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, incluindo: 15.077 idosos acima de 80 anos; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

Além desses, 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix, também foram contemplados neste lote. Outros 4.904.908 contribuintes não prioritários receberão suas restituições. Adicionalmente, 47.238 restituições foram incluídas para contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Este lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores para contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco.

Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora corrigindo as informações e aguardar os próximos lotes.

A restituição será creditada diretamente na conta bancária indicada na declaração, seja de forma direta ou através de chave Pix. Caso o crédito não seja realizado, por exemplo, se a conta foi desativada ou houve erro nos dados bancários informados, o valor ficará disponível para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou através da Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor da restituição não for resgatado no prazo de 1 ano, o contribuinte deve solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”, seguido da opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.