Um caso inusitado marcou uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, nesta quinta-feira (24). Durante a sessão, o réu de um processo trabalhista tentou se esconder debaixo de uma mesa para não ser identificado pelo juiz como estando na mesma sala que seu advogado. O episódio foi registrado em vídeo pela câmera do próprio réu.

Tentativa de ludibriar o juiz

O juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado, que conduzia a audiência, desconfiou pelas imagens que o réu, identificado como Ricardo, estava na mesma sala que o advogado Robison de Almeida Albuquerque Maranhão. Para garantir a transparência do processo, o magistrado solicitou ao advogado que mostrasse o ambiente em vídeo. Inicialmente, o defensor não exibiu todo o espaço, o que aumentou as suspeitas.

Ao perceber o movimento suspeito, o juiz insistiu para que o advogado girasse a câmera, momento em que Ricardo tentou se esconder debaixo da mesa. A cena surpreendente levou o magistrado a questionar diretamente o advogado:

• "O Ricardo estava na mesma sala que o senhor?", perguntou o juiz.
• "Não, ele está na sala de baixo", respondeu Robison.
• "Por que que o Ricardo entrou debaixo da mesa, doutor? Poxa, vocês estão de brincadeira com o juiz aqui. Só pode ser piada mesmo. Doutor, eu vou oficiar a OAB, é uma palhaçada e uma falta de respeito", afirmou o magistrado.

Violação do procedimento legal

De acordo com o artigo 385 do Código de Processo Civil (CPC), as partes envolvidas em um processo devem prestar depoimentos separadamente, sem interferências, para garantir a lisura das oitivas. O réu não poderia estar na mesma sala que seu advogado durante o depoimento da outra parte, para evitar influência indevida. A tentativa de enganar o juiz foi considerada uma grave violação dos dispositivos legais.

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) afirmou que a atitude do réu e do advogado "contraria os dispositivos legais", configurando uma tentativa de ludibriar a Justiça. A audiência foi suspensa e o juiz determinou que os depoimentos das testemunhas ocorram de forma presencial, em data a ser definida.

Defesa do advogado

O advogado Robison Maranhão, ao ser procurado pelo Estadão, alegou que o magistrado já sabia que ele e o cliente estavam no mesmo local desde o início da audiência e que não houve uma advertência específica para separação durante a oitiva:

• "No início do processo, não foi feita a advertência para oitiva das partes em separado. Então, a situação foi bizarra. Deve acontecer sempre sem ser visto ou observado", afirmou Maranhão.

Consequências do caso

O TRT informou que o juiz vai comunicar formalmente o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), solicitando a apuração da conduta do advogado. O Tribunal destacou que o advogado e o réu tentaram ludibriar o magistrado e, consequentemente, o sistema de Justiça. A medida busca preservar a integridade do processo e garantir a aplicação correta das normas processuais.

Detalhes do processo

O processo trabalhista envolve uma mulher que busca o reconhecimento de vínculo empregatício e a diferença de comissão devida por parte de Ricardo, o réu. A audiência suspensa será reagendada para garantir um julgamento imparcial e transparente.