Palmas (TO), Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026
Política / Justiça
Lula volta a defender mandato para ministros do STF e afirma que decisão cabe ao Congresso
Presidente diz que proposta não tem relação com julgamento dos atos de 8 de janeiro e reforça defesa das instituições
05/02/2026
14:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quinta-feira (5), a adoção de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Portal UOL, Lula afirmou que a discussão deve ser conduzida pelo Congresso Nacional e não está relacionada às tensões institucionais ou ao julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o presidente, a proposta já integrava o programa de campanha do PT em 2018. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, declarou. Para Lula, não é razoável que um ministro assuma o cargo aos 35 anos e permaneça até a aposentadoria compulsória aos 75. “É muito tempo. Pode haver um mandato, mas isso precisa ser discutido com o Congresso”, reforçou.
Lula destacou que o julgamento dos atos antidemocráticos representou uma demonstração de força e credibilidade das instituições brasileiras. “Foi a maior lição de respeitabilidade institucional. Nem a pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez com que o Supremo mudasse de posição”, afirmou.
Na entrevista, o presidente também defendeu critérios técnicos rigorosos para a escolha de novos integrantes da Corte, priorizando a solidez do conhecimento jurídico e o compromisso com a Constituição.
As declarações ocorrem em meio a críticas públicas dirigidas a ministros do STF pela condução de investigações relacionadas às fraudes no Banco Master. Em resposta ao cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou na abertura do Ano Judiciário de 2026 a criação de um Código de Ética para os magistrados, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, visando preservar a integridade institucional do tribunal.
O STF é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República e submetidos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com aprovação final em plenário.
Atualmente, há uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. Para o posto, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado aguarda o envio da mensagem presidencial para marcar a sabatina.
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