Hoje, 30 de dezembro de 2024, aproximadamente 144 mil contribuintes que tiveram suas declarações retificadas na malha fina do Imposto de Renda receberão seus pagamentos. A Receita Federal está liberando o lote de dezembro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Valores e Prioridades

No total, R$ 448,96 milhões serão distribuídos entre 144.225 contribuintes. Deste montante, R$ 290,87 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridade.

A maior parcela dos pagamentos prioritários, 64.089 contribuintes, optou por informar a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, declarar a chave Pix garante prioridade no recebimento.

Além disso, 27.264 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos têm prioridade, seguidos por 7.435 residentes no Rio Grande do Sul. Outros grupos prioritários incluem 5.997 pessoas cujo principal rendimento provém do magistério, 5.617 idosos acima de 80 anos e 2.697 indivíduos com deficiência física, mental ou moléstia grave. Por fim, 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias prioritárias também receberão seus valores.

Como Consultar e Receber o Pagamento

Desde 23 de dezembro, os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote acessando a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em Meu Imposto de Renda e selecionar Consultar a Restituição. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não conste na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências. Se houver algum problema, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Resgate de Restituições Não Depositadas

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta indicada – como em casos de conta desativada – os valores poderão ser resgatados por até um ano no Banco do Brasil. Para isso, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Após um ano, se o contribuinte não resgatar o valor, será necessário requerer a restituição pelo Portal e-CAC. Basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e selecionar Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.