Palmas (TO), Sábado, 13 de Dezembro de 2025
POLÍTICA
Projeto de Lei Vanessa propõe reforço na proteção a mulheres vítimas de violência doméstica
Proposta da deputada Camila Jara busca punir falhas na proteção e garantir resposta mais rápida da Justiça
22/02/2025
10:00
DA REDAÇÃO
jornalista Vanessa Ricarte
A morte da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada pelo ex-noivo em 12 de fevereiro, motivou a criação do Projeto de Lei Vanessa, que propõe mudanças na Lei Maria da Penha. Apresentada pela deputada federal Camila Jara (PT), a proposta tem o objetivo de responsabilizar agentes públicos por falhas na proteção de vítimas de violência doméstica e endurecer as medidas protetivas.
🗣️ “Este projeto é uma resposta direta à dor de tantas mulheres que, como a Vanessa, não receberam a proteção necessária em momentos de vulnerabilidade”, afirmou a parlamentar.
✔ Afastamento imediato do agressor 🛑
✔ Responsabilização de agentes públicos por falhas na proteção ⚖️
✔ Indenização às vítimas ou suas famílias 💰
✔ Maior rigidez nas medidas protetivas 🚔
📌 O Projeto de Lei Vanessa segue para análise na Câmara dos Deputados e deve tramitar em regime de urgência, dado o impacto do caso e a relevância da pauta.
🗣️ “Com essas mudanças, buscamos não apenas melhorar o sistema de justiça, mas salvar vidas e garantir que as vítimas de violência possam confiar nas instituições que têm o dever de protegê-las”, destacou Camila Jara.
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