O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A apuração ocorre após denúncia do advogado sul-mato-grossense Enio Martins Murad, que questiona o uso de recursos públicos em viagens sem aparente interesse público.

A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (23), com a designação do ministro Bruno Dantas Nascimento como relator do caso. Embora o Ministério Público Federal (MPF) tenha optado pelo arquivamento imediato da denúncia, o TCU decidiu dar prosseguimento à investigação.

Acusações e contexto

Na representação enviada ao TCU, Murad argumenta que o ministro Alexandre de Moraes utilizou aeronave da FAB para se deslocar de Brasília a São Paulo, em 26 de março, e que no dia seguinte foi visto na Neo Química Arena, durante a partida entre Corinthians e Palmeiras — time do qual é torcedor declarado.

Segundo o advogado, o magistrado também participou do seminário “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina”, na capital paulista, mas o evento, segundo ele, não estaria ligado a funções judicantes ou a interesse público relevante, o que caracterizaria desvio de finalidade e possível improbidade administrativa.

“Existem fortes indícios de que o Excelentíssimo Senhor Ministro utilizou avião da Força Aérea Brasileira sem justificativa que atendesse ao interesse público relevante e que autorizasse a realização dessa despesa custeada pelo povo brasileiro”, diz Murad na denúncia.

Histórico do denunciante

Enio Murad é advogado conhecido nacionalmente. Já atuou na defesa de Alexandre Corrêa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, e também esteve envolvido em denúncias contra conselheiros do Tribunal de Contas e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Ele é ainda figura central em duas produções da Amazon Prime Video: “Casos Policiais e Outros Crimes”, em que analisa juridicamente crimes de grande repercussão, e “A Máfia da Toga”, que aborda escândalos envolvendo o TJMS e o TCE-MS.

Próximos passos

Com o inquérito instaurado pelo TCU, o relator Bruno Dantas poderá requisitar documentos, ouvir testemunhas e solicitar esclarecimentos ao STF e à FAB. A apuração pode resultar em recomendações administrativas ou até ações de ressarcimento, caso seja comprovada irregularidade.