Palmas (TO), Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Agronegócio / Cidadania
Lula e governador do Tocantins assinam acordo para acelerar regularização fundiária no estado
Ação conjunta entre União e governo estadual vai agilizar titulação de 1,9 milhão de hectares e beneficiar milhares de famílias
27/06/2025
14:00
DA REDAÇÃO
© Cláudio Kbene/ PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram nesta sexta-feira (27), em Araguatins (TO), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa agilizar o processo de regularização fundiária em mais de 1,9 milhão de hectares de terras pertencentes à União – o que representa cerca de 7% do território tocantinense.
A iniciativa integra esforços do governo federal e estadual, unindo os sistemas de gestão do Incra, Itertins, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Durante a cerimônia, também foram oficializadas importantes ações voltadas à reforma agrária e segurança jurídica para pequenos produtores:
PA Taboca II – 930 ha, 39 famílias
PA Recanto da Esperança – 781 ha, 57 famílias
PA Recanto do Bebedouro – 800 ha, 50 famílias
PA Águas Claras – 1.162 ha, 84 famílias
PA Vitória IV – 382 ha, 20 famílias
PA Santa Maria – 4.943 ha, 292 famílias
PA Esmeralda – 6.557 ha, 354 famílias
🔹 Total: 896 famílias beneficiadas com lotes de reforma agrária
169 títulos entregues a agricultores familiares em terras da União
350 títulos entregues nesta etapa
Meta final: 1.028 famílias beneficiadas com posse legal de seus terrenos
Segundo o Palácio do Planalto, o acordo permitirá integração de sistemas e aceleração dos processos de titulação, trazendo segurança jurídica aos moradores rurais e urbanos que vivem há anos em terras sem documentação formal.
A parceria marca o compromisso do governo federal com a inclusão produtiva, a reforma agrária e a justiça fundiária, em linha com a meta de ampliar o acesso à terra e à moradia digna no país.
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