O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote emergencial para amparar empresas brasileiras impactadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos nacionais. O anúncio, marcado para as 11h30 no Palácio do Planalto, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A principal medida é a assinatura de uma Medida Provisória (MP) criando uma linha de crédito de R$ 30 bilhões voltada a exportadores que perderam competitividade no mercado externo. Segundo Lula, esta é apenas a primeira etapa de um conjunto de ações em estudo.

Principais pontos do pacote

• Linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas exportadoras afetadas pela sobretaxa.

• Adiamento por até dois meses no pagamento de tributos e contribuições federais, medida semelhante à adotada durante a pandemia de Covid-19.

• Compras governamentais de produtos perecíveis, como peixes, frutas e mel, que estão parados desde o início da tarifa.

• Prioridade para conteúdo nacional em processos de aquisição pública.

• Abertura de novos mercados para diversificar destinos das exportações.

Negociações e cenário internacional

A tarifa de 50% está em vigor desde 6 de agosto e, até o momento, as tentativas de negociação lideradas pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, não tiveram sucesso. Segundo auxiliares do presidente, o governo americano, liderado por Donald Trump, teria condicionado o diálogo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por tentativa de golpe — algo que Lula afirmou não estar disposto a fazer, dizendo que não irá “se humilhar” para abrir negociações.

Diante do impasse, Lula intensificou conversas com líderes internacionais, incluindo o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; o presidente da Rússia, Vladimir Putin; e o líder da China, Xi Jinping, em busca de novos mercados.

Medidas de reciprocidade em avaliação

Após o anúncio do pacote, o governo pretende iniciar discussões sobre ações de reciprocidade contra produtos dos EUA. A possibilidade divide o setor empresarial: parte teme alta nos preços de importados e impactos negativos na economia, enquanto outra parte defende que a medida poderia fortalecer a posição brasileira nas negociações.

O presidente solicitou aos ministérios da Fazenda, Relações Exteriores e Indústria e Comércio a elaboração de propostas específicas, evitando ações amplas que possam gerar efeitos colaterais significativos.