O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já considera como certa uma condenação no julgamento da trama golpista de 2022 e 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo relatos de interlocutores próximos. O julgamento está marcado para começar na próxima semana e deve se estender até 12 de setembro.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga. Segundo aliados, o ex-presidente tem demonstrado pessimismo e irritação, classificando o processo como perseguição política.

Estratégia da defesa

• Bolsonaro responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

• As penas somadas ultrapassam 40 anos de prisão.

• A expectativa dos advogados é que a Primeira Turma do STF não aplique a pena máxima e que a dosimetria reduza a condenação em ao menos 10 anos.

• Recursos conhecidos como embargos podem ser apresentados, não para contestar o mérito, mas para questionar pontos específicos da sentença.

O advogado Paulo Cunha Bueno, integrante da defesa, declarou:

“Se o julgamento for pavimentado pela variável estritamente jurídica, não haveria por que recear uma condenação. O fundamental é que esse julgamento não se contamine pelo perigoso binômio de politização da Justiça/judicialização da política.”

Possíveis cenários

• Prisão definitiva: pode ocorrer em outubro ou novembro, após análise dos recursos.

• Prisão preventiva antecipada: caso Bolsonaro descumpra regras da prisão domiciliar.

• Local de detenção: aliados discutem se o ex-presidente seria levado para uma unidade militar, como ocorreu com Braga Netto; para a carceragem da Polícia Federal; ou, em cenário menos provável, para uma cela especial na Papuda.

O estado de saúde do ex-presidente, que enfrenta crises de soluço, refluxo, hipertensão e risco de broncoaspiração, pode levar o STF a manter o regime domiciliar mesmo diante de condenação.

Pressão política e familiar

• A família Bolsonaro demonstrou irritação com aliados que buscam alternativas eleitorais ao ex-presidente.

• A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou nas redes sociais:

“A cada dia que passa, o desafio tem sido enorme. Resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações.”

• O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro de Bolsonaro, criticou o pedido do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para que agentes façam vigilância dentro da residência:

“Mais uma escalada no abuso de uma prisão domiciliar sem causa.”

Monitoramento reforçado

Na véspera do julgamento, Moraes determinou que a Polícia Penal do DF monitore 24 horas por dia a casa do ex-presidente, reforçando medidas para evitar qualquer tentativa de fuga.