Palmas (TO), Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025
Política / Justiça
Paulinho da Força: “Nenhum projeto vai afrontar o STF”; relator aposta em dosimetria para pacificar o país
Deputado afirma que mudança de anistia para revisão de penas busca consenso entre Congresso, Supremo e Planalto
19/09/2025
15:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado Projeto de Lei da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19/9) que pretende apresentar um texto que não coloque o Congresso Nacional em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar rebatizou a proposta como “PL da Dosimetria”, em referência à revisão das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles, Paulinho destacou sua relação de longa data com o ministro Alexandre de Moraes e garantiu que sua relatoria não trará enfrentamentos institucionais.
“Quando fui indicado relator, de certa maneira tranquilizei parte importante do Supremo, que sabe que eu não vou fazer nenhum projeto que afronte o Congresso com o STF”, afirmou.
Segundo ele, o objetivo é apresentar uma proposta capaz de “pacificar o país”, sem questionar decisões judiciais.
“Para pacificar o país, eu tenho que apresentar alguma coisa que não afronte nenhum Poder”, completou.
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), teve urgência aprovada na Câmara na última quarta-feira (17). A medida acelera a tramitação, permitindo que o texto seja levado diretamente ao plenário sem passar por comissões.
A proposta abrange atos cometidos entre 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, e a entrada em vigor da lei.
Paulinho da Força disse esperar que o STF se manifeste favoravelmente antes da votação final.
“Eu acho que eles vão acabar decidindo favoravelmente, e que a gente possa ir para votação com os Três Poderes dizendo: ‘vamos enterrar o passado e seguir em frente’”, afirmou.
Na quinta-feira (18), o deputado publicou ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB) um vídeo defendendo que a proposta passe a se chamar PL da Dosimetria, destacando que a ideia não é conceder uma anistia ampla, geral e irrestrita, mas revisar a duração das penas aplicadas.
A mudança busca reduzir resistências no STF e no Senado, mas frustra parlamentares bolsonaristas, que insistem em um perdão total, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão.
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