Palmas (TO), Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025

Política / Justiça

Ministro Luiz Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF

Colegiado atual julga ações da trama golpista; mudança deixará vaga aberta até nova nomeação presidencial

21/10/2025

14:00

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicitando transferência da Primeira para a Segunda Turma do tribunal.

A Primeira Turma, da qual Fux faz parte atualmente, é responsável pelo julgamento das ações penais relacionadas à trama golpista de 8 de janeiro, o que confere relevância adicional à movimentação interna no Supremo.

Motivo da mudança e composição

A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que, caso permanecesse no tribunal, seria o ocupante natural dessa cadeira.

Com o pedido de Fux, a Primeira Turma — que analisa os casos de maior impacto político e criminal — poderá ficar temporariamente com apenas quatro ministros, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo integrante para o Supremo, preenchendo a cadeira deixada por Barroso.

Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Consequências práticas

A eventual saída de Fux da Primeira Turma pode alterar o ritmo de julgamentos de ações penais sensíveis, especialmente as relacionadas ao 8 de Janeiro e a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A redistribuição de processos e a recomposição dos colegiados dependerão da decisão final do presidente Fachin e, posteriormente, da nomeação do novo ministro.


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