O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o pastor Silas Malafaia apresente defesa no prazo de 15 dias em uma denúncia por calúnia e injúria envolvendo o Alto Comando do Exército. A medida atende a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A denúncia foi protocolada em 18 de dezembro, na véspera do recesso do Judiciário, e tem origem em representação apresentada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, contra o líder religioso.

Declarações em ato político

Segundo a PGR, Malafaia teria ofendido a dignidade e o decoro de integrantes do Alto Comando durante uma manifestação bolsonarista realizada em abril do ano passado, na Avenida Paulista, em São Paulo. Do alto de um carro de som, o pastor criticou duramente a cúpula do Exército, sem citar nomes.

Em sua fala, Malafaia afirmou:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição.”

O ato foi convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está preso desde novembro na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Fundamentação da PGR

Para Paulo Gonet, as declarações atingiram diretamente os generais do Alto Comando, incluindo o comandante do Exército, e imputaram falsamente o crime de prevaricação. A Procuradoria também aponta que o pastor divulgou o discurso nas redes sociais, alcançando mais de 300 mil visualizações, o que ampliaria o alcance das supostas ofensas.

No dia 20 de dezembro, ainda durante o recesso, Moraes determinou a notificação de Malafaia, que recebeu a comunicação em 23 de dezembro. O recesso e as férias coletivas do STF seguem até o fim de janeiro; nesse período, decisões urgentes ficam a cargo do presidente da Corte, Edson Fachin, ou do vice, Alexandre de Moraes.

Gonet justificou o envio do caso ao gabinete de Moraes ao afirmar haver “estrita conexão entre as condutas denunciadas” e os inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Defesa contesta competência

Malafaia contesta a tramitação no STF e afirma que não possui prerrogativa de foro, defendendo que o caso deveria seguir para a primeira instância. O pastor sustenta ainda que não ofendeu Tomás Paiva, por não ter mencionado nomes.

“A minha fala não cita o nome de ninguém. Eu não citei o nome do comandante do Exército”, declarou.

O pastor também acusa perseguição política por parte de Gonet e Moraes, criticando o prazo de defesa fixado durante o recesso judicial. Para ele, as declarações se enquadram no direito à liberdade de expressão, e não teriam relação com investigações sobre desinformação ou organizações digitais.