Palmas (TO), Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026
Política / Justiça
Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário
Ministro comandará a Corte e o plantão judicial até 31 de janeiro, enquanto Edson Fachin permanece em recesso
12/01/2026
09:30
DA REDAÇÃO
©ARQUIVO
O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do início do período de recesso do presidente da Corte, Edson Fachin. Moraes, que ocupa o cargo de vice-presidente, ficará responsável pelo comando do tribunal e pelo plantão judicial até 31 de janeiro.
A alternância ocorre em razão do recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante esse período, o presidente do STF cumpre o plantão apenas em parte do intervalo. Fachin ficou responsável entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. A partir desta segunda-feira, o plantão e a Presidência passam oficialmente a Alexandre de Moraes.
Não é a primeira vez que Moraes exerce a função. Em novembro do ano passado, ele já havia presidido o STF interinamente durante a ausência de Fachin, que estava em Belém (PA) representando o Judiciário brasileiro na COP30.
A atual composição da cúpula do STF foi definida em agosto, quando o plenário formalizou a escolha de Edson Fachin para a presidência e Alexandre de Moraes para a vice-presidência. Ambos tomaram posse em setembro, após o encerramento da gestão de Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
O processo segue a regra de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo critério do revezamento, Moraes deverá assumir a presidência definitiva do STF em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
Durante o recesso, o plantão judicial garante o atendimento de casos urgentes apresentados por advogados e jurisdicionados. Entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, as solicitações devem ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, com processamento no horário das 9h às 13h.
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