Palmas (TO), Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026
Política / Justiça
STF abre Ano Judiciário de 2026 em sessão solene com presença do presidente Lula
Cerimônia marca retomada dos trabalhos após o recesso e antecipa julgamentos de impacto nas próximas semanas
02/02/2026
14:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando a retomada dos trabalhos após o período de recesso.
A cerimônia conta com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades dos Três Poderes.
Durante a solenidade, está previsto pronunciamento do presidente da Corte, o ministro Edson Fachin. A abertura do Ano Judiciário ocorre em meio a um contexto de atenção pública ao Judiciário, após críticas recentes dirigidas a ministros do STF relacionadas à condução de investigações envolvendo fraudes no Banco Master.
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão previstos para a próxima quarta-feira (4). Na pauta, os ministros devem analisar a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso de redes sociais por magistrados em todo o país.
No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar se a liberdade de expressão pode ser limitada em situações que envolvam danos à honra e à imagem. O caso concreto envolve uma ONG que denunciou maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos.
Já em 19 de fevereiro, está prevista a análise da validade da adoção do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional, tema que mobiliza debates jurídicos e políticos sobre educação, liberdade pedagógica e direitos fundamentais.
Com a retomada das atividades, o STF inicia 2026 com uma agenda sensível e de grande repercussão institucional, reforçando o papel da Corte em temas centrais da vida política, social e jurídica do país.
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